ÚLTIMAS NOTÍCIAS >>

Senado ouve indústria e governo do Acre em audiência sobre novas taxas para Suframa

O Senado Federal realiza no próximo dia 28 de março  audiência pública para ouvir representantes da indústria e governo do Acre  e outros Estados sobre a criação de  duas taxas para subsidiar a Suframa:  a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS), que serão recolhidas pela própria instituição para custeio de suas atividades. A primeira audiência pública será na terça-feira, 21, para ouvir representantes da indústria e do governo. Na audiência do dia 28 de março, serão ouvidos representantes do comércio dos cinco estados beneficiados pelas normas da Zona Franca de Manaus: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Segundo os dados técnicos repassados ao Senado,  há uma diminuição na base da cobrança, ou seja, sairá mais barato para a indústria e o comércio. Mas a senadora alertou que em torno de 60% dos recursos arrecadados são contingenciados e isso precisa mudar.