15 vagas para Defensor Público

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A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) planeja a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de defensor ainda para este ano. Aguardado deste sua autorização, em 2015, o certame deve prover 15 vagas para lotação dos aprovados nas comarcas do interior do Estado.

Sobre a Defensoria Pública do Acre

Sediada na capital do Estado, Rio Branco, a Defensoria Pública do Acre tem como incumbência a expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos Direitos Humanos e a defesa judicial e extrajudicial de forma integral e gratuita aos necessitados.

Tem atuação nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Criminal e Tutela Coletiva. Dentre os serviços prestados, estão a defesa do consumidor, orientação jurídica em geral, divórcio, guarda de menores, registros civis, mandado de segurança, orientação e defesa em casos criminais, dentre outros.

Cargos e atribuições

Como já mencionado, deverão ser disponibilizadas vagas para a carreira de defensor público, cujas exigências são de bacharelado em Direito e registro válido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As atividades relativas a este cargo estão dispostas no art.134 da Constituição Federal, no art.126 da Constituição do Estado do Acre e Leis Complementares.

As remunerações iniciais para o cargo são de R$ 13.000,00 (Nível I), podendo chegar a R$22.600,00 (nível V).

Concurso Defensoria Pública do Acre 2012

O DPE-AC realizou seu último certame em 2012, organizado pelo Cespe/Unb. Os 1.185 candidatos concorreram as 12 vagas ofertadas para o cargo de defensor público. Os candidatos foram selecionados mediante quatro fases, sendo elas a prova objetiva composta por 100 questões que abordaram as diversas áreas do Direito e Legislação, além de provas discursivas (peça processual cível e três questões), prova oral e avaliação titular.

O certame teve validade de dois anos, prorrogada por igual período. O edital anterior pode ser acessado pelo link: https://goo.gl/SNSyZE. Demais disposições ainda podem ser acessadas pela página da banca organizadora.

Dicas para passar no Concurso DPE  – AC

Ainda não há informações sobre a banca organizadora para o concurso DPE –AC 2017 mas, a tirar pelo último certame, este foi organizado pela Cespe/Unb. Além de exercitar-se pelas provas anteriores, é importante ter conhecimento do perfil da banca organizadora.

Uma das mais temidas pelos concurseiros devido ao grau de dificuldade, integra a Fundação Universidade de Brasília. No entanto, candidatos mais experientes acabam adotando o Cebraspe como sua banca favorita, justamente pelo estilo das questões “certo ou errado”, reduzindo a margem para chute.

A conhecida característica de “uma errada anula uma certa” não está presente em 100% das provas aplicadas pela banca, portanto, fique atento ao edital. Também exigem atenção as famosas “pegadinhas” com o emprego de termos que mudam totalmente o sentido da questão e a recomendação em praticar bastante antes da prova, além de ter conhecimento interdisciplinar e boa capacidade de interpretação.

Suas provas de Português costumam ser longas e exaustivas, cobrando atualidades aplicadas por meio de textos adaptados da internet e autores conhecidos. Dentre os conteúdos mais abordados, estão Economia, Política, decisões recentes e gramática (pontuação, concordância, acentuação, ortografia, funções do QUE e SE). Em Direito, a banca tem o hábito de usar como bibliografia os autores Maria Sylvia Zanella di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello (Administrativo), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (Constitucional). Jurisprudência é conteúdo MUITO abordado nas provas. Nas provas de Informática, é comum a presença de conceitos de Internet, Intranet, Navegador Explorer, Sistemas Linux e Windows (incluindo editores de texto e botões).

Dicas: NÃO CHUTAR! Caso não saiba a questão e a prova for do tipo “errada anula uma certa”, é preferível deixar a questão em branco. Prepare-se bastante, procurando entender o conteúdo de forma global, sem “decoreba”. Atente-se ao peso das matérias na contagem de pontos e nos critérios de desempate.

Concurso DPE  – AC 2018

Aguardado desde sua autorização em 2015, o concurso para provimento de vagas no quadro de servidores na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) deve, finalmente, acontecer no segundo semestre de 2017. De acordo com a defensora-geral Roberta Carminha Melo, a primeira fase do certame deverá acontecer em outubro deste ano, possibilitando que os aprovados tomem posse até fevereiro do ano que vem.

O certame deverá ofertar 15 vagas para o cargo de defensor público, com lotação nas cidades do interior do Estado, o que também permitirá a implantação de novos núcleos de atendimento ao cidadão. Para concorrer às vagas, o candidato terá como requisito a conclusão de bacharelado em Direito (em instituição reconhecida pelo MEC), além de registro válido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Caso o edital não seja divulgado ainda este ano as chances para um novo concurso do DPE AC em 2018 aumentam devido a necessidade de renovação do quadro de funcionários.