Rio Branco volta a ser destaque nacional em gestão fiscal

Rio Branco voltou a ser destaque regional e nacional em uma área onde a grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. Trata-se do levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), Rio Branco é uma das poucas cidades que apresenta índices positivos, estando classificada na categoria B, bem próximo da categoria A, que compreende apenas 0,3% dos mais de quatro mil municípios analisados. Rio Branco é a primeira colocada no estado em parâmetros de gestão fiscal e está no lugar de número 167 no ranking nacional. Se a capital acreana vai bem, 86% das prefeituras do país têm situação fiscal considerada crítica ou difícil.

A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Rio Branco se destaca em indicadores como liquidez de pagamentos, em que alcança índice máximo, ou seja, índice um, custo da dívida e custos com pessoal, ficando com índice menor em investimentos, sofrendo, como outros municípios, os reflexos da contenção dos repasses do governo federal. Rio Branco tem o índice de 0,6854. No estado, o segundo lugar fica com Marechal Thaumaturgo, uma categoria abaixo, na faixa C, com índice de gestão fiscal de 0,5911, no lugar 716 em todo o país.

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos.

O resultado do IFGF mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. Foram 3.905 prefeituras com avaliação negativa no índice. A Região Nordeste concentrou o maior percentual de municípios nesta situação (94,9%). Já as cidades com boa situação fiscal se concentraram nas regiões Centro-Oeste (26,1%) e Sul (24,7%).

Nenhuma capital do país atingiu o conceito A (gestão excelente) do índice. Das 13 cidades que alcançaram este resultado, seis são do Sudeste, quatro do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Nordeste.

Eis a situação do Acre no ranking Regional

Para se entender a posição de destaque de Rio Branco em uma realidade em que a inadimplência e o descontrole são a regra, basta ver o diagnóstico da Firjan: “A realidade que estamos vivendo hoje vai se estender pelos próximos anos. Não é fácil ajustar as contas fiscais”, afirmou o economista da Firjan Guilherme Mercês.

“Os resultados do IFGF poderiam ter sido muito piores, não fosse a repatriação de recursos. Sem estes recursos, aumentaria em 34% o número de municípios com situação fiscal crítica”, afirmou Mercês.

O IFGF apontou que, em 2016, 82% dos municípios brasileiros não conseguiram gerar nem 20% de suas receitas. As regiões Nordeste e Norte foram as que apresentaram maior percentual de prefeituras nesta situação – respectivamente 93,2% e 90,7%.