Unidades prisionais garantirá a oferta de mais duas mil vagas

O diretor\presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), Aberson Carvalho de Souza informou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizou o montante de R$ 33 milhões para a expansão do sistema prisional acreana. A construção de novos pavilhões  e a expansão dos existentes permitirá a disponibilidade de mais duas mil novas vagas para o preenchimento do déficit existente.  “Garantimos a oferta de 196 novas vagas na unidade prisional de Senador Guiomard”, observou

Revelou.que as obras na unidade prisional de Tarauacá, localizado no Vale do Envira, está bastante adiantado, mas a entrega está prevista para oito meses. Contou que a ordem de serviço foi expedida para a ampliação das unidades prisionais de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, e Sena Madureira, localizado no Vale do Yaco. “Estamos em processo licitatório para a expansão do complexo penitenciário da capital acreana”, destacou.

O diretor de Iapen disse que a meta do governador Tião Viana é entregar as obras concluídas até o segundo semestre de 2018. Para cumprir o cronograma estabelecido, , a Secretaria Estadual de Obras começa a retomar a fiscalização das obras de expansão das unidades prisionais. “Estamos negociando com o governo federal   a garantir de recursos no orçamento do próximo ano”, informou.

As obras de ampliação das unidades prisionais estaduais serão executadas nos seguintes municípios: Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó e Cruzeiro do Sul. A meta do governo do estado é acabar com o déficit de vaga existente nas unidades prisionais. No ano passado, o governo federal liberou os recursos contingenciados estimados em torno de R$ 44 mi. O montante foi destinado para a aquisição de veículos, armas, munição, coletes a prova de bala e fardamentos das Forças de Segurança. “O dinheiro que  fazia parte do Fundo do Departamento Nacional Penitenciário, chegou em uma boa hora”, observou.

O governo federal editou uma  Medida Provisória que torna obrigatório a transferência de recursos para o sistema prisional nos estados.  A medida é para reduzir o déficit de vagas nas unidades prisionais estimada em torno de 250 mil vagas. A população carcerária ultrapassou a casa dos 622 mil detentos, segundo projeções do setor de estatística do Ministério da Justiça (MJ).

Estatística – Somente no primeiro semestre deste ano, a  população carcerária no estado chegava em torno dos  5.465,  sendo que 2.247 detentos no regime provisório e          3.218 no fechado. Porém, há duas década, esta mesma população  era estimada em torno 500 detentos, sendo que 90% era de homens e 10% feminina.  O levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Tjac) nos municípios acreanos apontou que o sistema prisional tem capacidade para 1.306 detentos, mas abrigava  3.136 presos.

Em contrapartida,  a unidade de recolhimento provisório da capital acreana, contava com 1.338 detentos, o regime fechado 1.280, a unidade prisional feminina, com  104 presas no provisório e 175 no regime fechado,  a unidade de saúde mental contava com apenas 11, sendo seis provisórios e cinco que cumprem penas no fechado e  o semiaberto contava 388 detentos, sendo 266 homens e 122 mulheres.   Em senador Guiomard a capacidade de 588, mas tinha 547, em Sena Madureira capacidade para 105 vagas,  contava com 410 detentos, Tarauacá capacidade de 115 vagas, mas  possuía 401 detentos, em  Feijó apenas 16 vagas, mas abrigava 92 presos e Cruzeiro do Sul, com  capacidade de abrigar 224 detentos, mas contava com  553 presos.

Cezar Negreiros