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Custo de registro de imóveis nos cartórios de Rio Branco é abusivo

Os valores dos serviços cobrados pelos cartórios no Amazonas para registro de imóveis são maiores que no Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos Estados do Norte, conforme tabela disponível no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O preço leva em consideração o valor da propriedade apenas nas capitais. No comparativo com Estados mais populosos, os preços dos cartórios do Amazonas perdem para São Paulo, mas ganham dos praticados em Belo Horizonte.

Reprodução/Google

Para registrar um imóvel no Acre, o valor do serviço de registro varia de R$ 72,30 a R$ 5.369,30. No Amazonas, o custo varia entre R$ 217,70 e R$ 20.528,50.

Os registros de imóveis em Rondônia variam de R$ 172,19 a R$ 8.880,39; no Amapá, de R$ 130,25 a R$ 13.026,04. O registro de imóveis em Roraima tem valores a partir de R$ 1,91 (cada folha) a R$ 1 mil e em Tocantins, de R$ 12 a R$ 7.581,00.

Grandes capitais

Em São Paulo, o registro de imóveis varia em valores de R$ 174,18 a R$ 156.620,23. Em Belo Horizonte, os cartórios apresentam preços entre R$ 19 e R$ 3,4 mil.

Em relação ao registro civil, que inclui casamento civil ou religioso, com efeito civil, desde o preparo de papéis até lavratura do assento, inclusive certidão, excluídas as despesas de publicação pela imprensa quando assim for necessário, Tocantins está entre os maiores custos da região.

No Amazonas o preço de registro civil varia de R$ 4,40 a R$ 221,70; no Pará, de R$ 10 a R$ 2 mil; no Estado do Rondônia, os presos de registro civis variam de R$ 10,86 a R$ 254,08. Em Roraima, o custo do registro civil varia de R$ 13,36 a R$ 763,49. Em Tocantins, de R$ 3 a R$ 10.862,00 e no Acre de R$ 75,20 a R$ 39,60.

Os serviços de registros civis também incluem a afixação de edital de proclamas de outro cartório, inclusive registro e certidão, excluídas as despesas com a publicação pela imprensa. com informações amazonasatual.