Obras paradas consomem mais de R$ 1 trilhão no país

Mais de R$ 1 trilhão em verbas estão paralisados no país, aplicados ou reservados para obras dos governos Federal e estaduais que se encontram paradas, por falhas no projeto ou embargadas por decisões judiciais, ambientais ou dos Tribunais de Contas. Só no Acre estima-se que existam 104 obras com recursos já destinados e que se encontram paradas por vários motivos.

Essas obras já consumiram recursos públicos, têm sua verba aprovada, ekpenhada, compondo um montante de dinheiro que não pode ser utilizado em outras ações, aumentando a dívida pública, sem promover qualquer benefício para a população.

A preocupação com o destino dessas obras une entidades como o Ministério Público, a justiça Federal, os Tribunais de Justiça e os Tribunais de Conta para buscar alternativas de solução dos problemas. Em recente reunião com representante de todas essas instituições, em Brasília, assentou-se a necessidade de fazer um esforço concentrado para superar os empecilhos para continuidade dessas obras, a serem retomadas de forma emergencial. Assim, se determinada obra estiver parada por parecer contrário do Tribunal de Contas, essa corte oferecerá as sugestões necessárias e apontará as medidas a serem tomadas para a regularização da obra. Se o embargo for por questões ambientais, os órgãos que cuidam desse setor serão acionados para apresentar alternativas e apontar caminhos de solução em curto prazo para as pendências.

A conclusão dessas obras paradas é fundamental para eliminar os gargalos existentes em vários setores de infraestrutura no país, gerar oferta de mão de obra, desafogar as contas públicas e o orçamento Federal e dos Estados. Só a manutenção das estruturas paralisadas dessas obras em todo o país, significa o dispêndio de milhões de reais, que poderiam estar sendo usados de forma a suprir as necessidades imediatas da população.

O Tribunal de Contas do Acre está fazendo um levantamento completo das obras paralisadas no estado, tanto no âmbito das verbas federais quantos estaduais para propor soluções que viabilizem a continuidade dos processos.