ÚLTIMAS NOTÍCIAS >>

ICMS da gasolina terá queda no Acre a partir do dia 16

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é cobrado a partir do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que é calculado com base nos valores cobrados nos postos de combustíveis. A partir do dia 16, os postos de combustível terão que pagar pouco mais de R$1,25 de ICMS ao Estado por litro de gasolina vendido, uma redução de aproximadamente R$0,02.

REUTERS/Paulo Whitaker

Desde o dia primeiro, é cobrado aos proprietários dos postos por litro de gasolina R$1,27 de ICMS.

O valor é modificado quinzenalmente com base no valor médio cobrado ao consumidor final, atualmente o PMPF da gasolina é de R$5,0985, e a partir do dia 16 será de R$5,0330. Todos os demais combustíveis terão aumento no Acre.

A alíquota do ICMS do Acre é de 25% para gasolina e etanol e de 17% para o diesel, e continua a mesma. No entanto, a partir da redução do valor dos combustíveis nas bombas dos postos, ocorre também a diminuição da cobrança do imposto, devido a redução do PMPF, que seve como base para cobrança do imposto.

O PMPF do Diesel terá o aumento de aproximadamente R$0,01, o do S10 passará a ser de R$4,5098, e o do comum R$ 4,4560. Já o gás de cozinha terá o aumento do preço médio do quilo de R$0,33, e chegará a R$6,2044. O Etanol terá o aumento de R$0,04, e o imposto será cobrado em cima do valor R$4,0320.

A nova tabela com os valores foi divulgada pelo Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Bruno Pessanha no Diário Oficial de segunda-feira, 10. A publicação aponta os novos valores de calculo de tributos de todas as Unidades da Federação.

Natan Peres