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Coluna Bom Dia

Empecilhos

Não são poucos os empecilhos existentes ainda para a votação do orçamento para 2019, na Assembleia Legislativa. O futuro governo ainda não definiu as estratégias e os objetivos do novo plano. O que se sabe é que o governador Gladson Cameli deseja um corte radical no montante previsto para o orçamento, mas não está fácil de chegar aos números que ele deseja.

Números

O próximo governo desejaria baixar o orçamento dos R$ 7 bilhões previstos, para pouco mais de R$ 4 bilhões. Isso implicaria em um corte da ordem de 40% na previsão total. Um número surpreendente e que vem encontrando sérias resistências para ser implantado.

Reinvidicações

Além de exigir uma reforma administrativa que corte brutalmente recursos para custeio da máquina, a equipe de transição do governador eleito vem encontrando resistências nas reivindicações dos demais poderes.

Ministério Público

Por exemplo, o Ministério Público quer ampliar sua fatia no orçamento. Dos atuais R$ 116 milhões, quer passar a receber R$ 148 milhões, um aumento de R$ 32 milhões que o governo não consegue equacionar.

Pedidos

Sem contar que, seguindo o Ministério Público, também o Poder Judiciário quer mais dinheiro. Além disso, haverá o efeito cascata no subsídio a deputados e também podendo atingir magistrados, promotores e Procuradores. A conta não fecha.

Pacote

Por conta dessas indefinições, não foi ainda enviado o projeto de orçamento para  a Assembleia e muito menos a proposta de reforma administrativa. A coisa só deve começar andar com a chegada, hoje, do governador Gladson ao Acre.

Extraordinária

Com isso, parece ser inevitável a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa ainda este ano ou no começo de 2019 para a votação desses assuntos. É o que se comentava ontem.

Petecão

Com a chegada de Gladson, deve ser batido hoje o martelo sobre a presença no PSD do senador Petecão no governo. Confirmada a perda da área de Produção para o PSDB, deve ser oferecida, como compensação ao partido, a secretaria de Ciência e Tecnologia, que inicialmente deveria ser extinta, acrescida da presidência da Cohab.

Mestre

Com a perspectiva no controle do setor de Ciências, o deputado Jairo Carvalho comentava ontem, aos risos, na Assembleia, que vai ter que voltar a estudar se for nomeado secretário de Ciência e Tecnologia. Seria cômico se não fosse trágico.

Silêncio

Foi brutal o silêncio eloquente dos deputados estaduais frente ao aumento dá conta de energia que pode atingir até 25% no estado. É o maior reajuste dos últimos 15 anos. Não se ouviu ninguém para defender os consumidores no plenário.

Protesto

Único protesto a respeito de preços foi do deputado Jenilson Leite que criticou o aumento do preço do estacionamento no shopping, que passou para R$ 8,00

Cadê?

Um momento de descontração na sessão da Assembleia de ontem foi quando o deputado Jenilson criticou o preço do estacionamento, e perguntou: “afinal onde anda o PROCON?” Foi imediatamente rebatido por uma voz vinda das galerias: “está na cadeia”. É que o titular do Procon está preso na qiota do escândalo da deputada Doutora Juliana.

Denúncia

O Ministério Público Federal deve apresentar medida cautelar contra a diplomação dos deputados Manoel Marcos, federal e Doutora Juliana, estadual. Para isso, pretende ainda esta semana acusa-los por crimes eleitorais, impedindo que participem da solenidade marcada para o dia 19.

PRB

O PRB, partido dos dois parlamentares enviou a Rio Branco dois advogados para cuidar do caso, descaracterizando as acusações. Segundo esses advogados, até o momento os dois são acusados apenas de crimes comuns e, assim, estariam aptos a participarem da solenidade de diplomação. É o que o Ministério Público quer impedir.

Homenagem

O deputado Chagas Romão, do MDB, deve receber homenagem especial da Assembleia ao encerrar 27 anos de vida parlamentar. Foram 25 anos de mandato efetivo e dois como suplente que assumiu o cargo. Uma vida política sem nenhuma mancha, nada que o desabone. Fato raro em política.

Urbanitários

Uma questão espinhosa ainda vai tomar o tempo dos deputados. Trata-se do projeto que quer incorporar como servidores estaduais os urbanitários a serem dispensados da Eletroacre privatizada. A estimativa inicial era que seriam 300 pessoas, mas nos cálculos mais recentes, já subiram para 500 pessoas.

Inconstitucional

O projeto de contratação desses Trabalhadores pelo Estado é plenamente inconstitucional, pois acontece sem concurso público e durante o período pós eleitoral, nos 120 dias depois das eleições, o que impede qualquer contratação feita pelo governo. Vem complicação por aí. Rstão dando falsas esperanças a esses trabalhadores.

Alerta

O Ministério da Saúde divulgou os índices de infestação de dengue alertou que Rio Branco enfrenta sério risco de surto de dengue,  zika e chikungunya. Todo cuidado é pouco.

Transparência

A Controladoria Geral da União divulgou ontem o índice de Transparência dos entes públicos, no Brasil. A Prefeitura de Rio Branco ficou no lugar número 102, com uma nota de Transparência de 6,66. Cruzeiro do Sul está na posição 601, com nota 3,36.

Acre

O estado do Acre aparece na antepenúltima colocação entre os Estados, com nota 6,37,  em questão de Transparência. Os dados são da CGU

Segurança

O IFAC de Tarauacá está ameaçando suspender as aulas no Campus local, por questão de segurança. Em documento enviado ontem, alunos e professores reclamam da escuridão do acesso, a falta de segurança e a violência em torno da sede Municipal em Tarauacá. O caso é grave e exige providências imediatas.

Reunião

O governador Gladson Cameli participou ontem do Fórum de Governadores, realizado na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, com o objetivo de discutir o tema da segurança pública em todo país.  Vinte e três governadores e dois vices eleitos participaram da reunião, que contou com a presença do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Proposta

O governador eleito destacou a importância do tema de Segurança Pública para o estado e manteve importantes contatos institucionais para a atuação de seu futuro governo no setor.

Diálogo

O governador eleito Gladson Cameli chega hoje a Rio Branco e já tem uma extensa agenda de compromissos voltados para a transição do governo, que inclui reunião com equipe de transição.

Solução

Também deve definir a questão do PSD, uma vez que o partido tem uma reunião definitiva amanhã sobre a manutenção do apoio ou não à gestão de Cameli.

Secretariado

Gladson Cameli também deve realizar a primeira reunião com todo o seu secretariado para tratar das prioridades dos primeiros dias de sua gestão.

Desafios

O atual  superintende do DNIT e futuro secretário de infraestrutura, Tiago Caetano, terá muitos desafios na gestão do Deracre, Sehab, Obras e Depasa. São algumas das pastas mais complexas do governo, mas também as que podem dar resultados mais imediatos.

Prioridades

Estará sob sua responsabilidade, por exemplo, a recuperação de estradas e ramais, um dos principais entraves do desenvolvimento do setor rural no Estado. Tiago já demonstrou competência na gestão do DNIT e pode usar dessa experiência para viabilizar o trabalha de forma eficiente.

Habitação

Outra área sensível é a da Sehab, que trata da construção de habitações populares e gestão das casas da Cidade do Povo. O déficit habitacional do Estado é altíssimo e há que se investir também em habitação no interior do Estado.

Na Justiça

O PSL, partido de Bolsonaro e, no estado, dirigido pelo coronel Ulysses, já decidiu que vai brigar na justiça pela vaga de deputado federal do pastor Manoel Marcos em favor do ex-prefeito Tião Bocalom.

Em copas

Apesar da grande expectativa para que Bocalom assuma o mandato, ele nada tem dito sobre o assunto. Nem mesmo aos jornalistas que o procuram. O partido já trata, porém, questão como prioridade.

Na penal

O presidente da Câmara e deputado federal eleito Manoel Marcos dormiu na penal, assim como os filhos da deputada Dra. Juliana e o operador da empresa de fachada usada pelo PRB para desviar recursos do fundo partidário.

Especial

Já a Dra. Juliana está presa numa sala especial da Polícia Militar por ser advogada e ter essa prerrogativa. Consta que a deputada estaria deprimida diante das circunstâncias e, principalmente, por conta da prisão dos filhos.