Coluna Bom Dia

Preocupação

Os deputados estaduais estão muito preocupados com as consequências da lei complementar 352, aprovada na legislatura passada e que compromete a estrutura de gabinetes, centralizando e burocratizando gastos. Para a maioria dos deputados, o plenário foi induzido a erro na aprovação da legislação, que não poderia passar de uma legislatura para outra.

Comissão

Para tentar entender o processo e reverter o que não for estritamente legal, uma comissão de deputados viajou para Brasília, aonde vai se reunir com a bancada federal, os setores administrativos e legislativos do Congresso, a Câmara e o Senado, para entender como a coisa funciona por lá, para aplicar aqui no Estado.

Nomes

Integram a comissão deputados de todos os espectros políticos. Viajaram os deputados Luiz Gonzaga, primeiro-secretário (PSDB); Daniel Zen, do PT; Roberto Duarte (MDB); Gehlen Diniz, líder do governo (PP) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Reuniões

De acordo com o que for firmado em Brasília, a comissão deverá se reunir na próxima semana com representantes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça para analisar o que pode ser feito.

Caminhos

Os deputados foram orientados que não basta revogar a lei complementar. Será necessária uma emenda ou a elaboração de outra lei a ser aprovada. Há dúvidas se essa nova legislação poderá ter vigência ainda este ano ou só no próximo. De qualquer forma, é unanimidade no parlamento que alguma coisa precisa ser feita, para racionalizar o funcionamento da Casa.

Austeridade

Enquanto isso, os deputados se debruçam em medidas que possam ampliar a austeridade dos gastos na Assembleia. O quadro encontrado pela nova Mesa Diretora é muito preocupante.

Sem pressão

Não adiantou a pressão e deve ser publicada hoje no Diário Oficial a nomeação do ex-deputado Ney Amorim como assessor especial e coordenador político do governo. Sairá também a nomeação do ex-deputado Nelson Sales para a mesma função.

Perto

Mesmo assim, Ney Amorim deve ficar alocado no centro do Poder, em uma sala bem próxima à do governador Gladson Cameli e distante dos demais coordenadores políticos. Isso, previsivelmente, está gerando muitos ciúmes na alta cúpula. Mas o governador Gladson vai bancar a situação.

Reivindicações

As equipes da Secretaria da Fazenda e da Casa Civil estão se debruçando na elaboração do pacote de pedidos e propostas que o governador Gladson Cameli vai levar dia 20, na reunião de governadores, em Brasília.

Pedido

Os pedidos do Acre devem se basear em propostas de perdão e alongamento do prazo da dívida, de juros mais baixos e condições melhores para pagamento do que o Estado deve à União. A ideia é que possam sobrar recursos para investimentos e para o governo trabalhar.

Ordem

Ao regressar de Cruzeiro do Sul, o governador Gladson agendou reunião com todo o secretariado para estabelecer ação de governo, depois do contingenciamento de 15% das verbas e do decreto de austeridade. Cada secretário deverá apresentar a situação de sua pasta, diante da nova ordem econômica, e as ações que pretende executar.

Cobrança

Os secretários serão mais uma vez avisados de que haverá forte cobrança nas ações de governo. Gladson quer mostrar serviço rápido, para cumprir seus compromissos de mandato.

Situação

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Gonzaga, ficou impressionado com a situação de penúria que encontrou naquele Poder. Não há dinheiro sequer para o abastecimento de combustível. Ontem, o deputado afirmou que a única saída será um choque de gestão muito forte e rápido.

Assessor

Governo e Assembleia estão discutindo como fica a situação de um funcionário legislativo que foi chamado a assumir um cargo especial de governo. Claro que a pessoa em questão quer ir trabalhar junto ao governador, mas com o salário que recebe atualmente na Assembleia, que é pelo menos o triplo do que está sendo oferecido no Estado.

Decisão

Desta forma, governo e Assembleia discutem quem pagará o salário do técnico, que hoje recebe cerca de R$ 33 mil.

Noiva

O PV do deputado Calegário é a noiva desejada na Assembleia Legislativa. Depois que o PCdoB manifestou o desejo de formar um bloco com o partido, agora é a vez de o PT também procurar para uma aliança.

Descartado

Qualquer possibilidade de aliança entre PT e PCdoB está descartada, por hora, na Assembleia. Os dois partidos têm objetivos e propostas diferentes.

Prefeitura

  1. líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Eduardo Farias, elogiou ontem a postura austera e moderada da prefeita Socorro Neri. Disse que suas ações são inquestionáveis quanto à lisura e necessidade.

Política

O líder da prefeita ressaltou que é preciso, entretanto, uma afinação maior para que a prefeita faça alguns acertos na área política.

Médico

É muito grave a situação do atendimento médico no município de Porto Walter. Lá só existe um médico contratado e há denúncias de que ele nem sempre comparece ao trabalho.

Remoção

Desta forma, qualquer caso mais grave no município necessita de urgente remoção para Cruzeiro do Sul. No final de semana aconteceu um acidente e as vítimas tiveram que ser levadas de lancha para Cruzeiro. A situação é grave.

Pensão

O deputado Roberto Duarte escolheu como tema inicial de seu mandato o fim das pensões para ex-governadores e suas viúvas. Tem feito muito estardalhaço com isso. Mas há problemas em seu raciocínio.

Direitos

Na legislatura passada, o tema já havia vindo à baila por iniciativa do deputado Ghelen Diniz. Naquele momento, ele foi informado que seria impossível revogar o que já havia sido concedido; era necessário impedir a continuidade, dali para frente.

Precedentes

O STF havia julgado precedentes que justificavam o direito líquido e certo de quem já recebe a pensão. O entendimento é que nenhum benefício pode ser extinto, pois a determinação não retroage. Ou seja, quem tem o direito vai continuar recebendo, se o governo não pagar agora, com certeza em algum momento terá que pagar o acumulado.

Perigo

Essa possível tentativa de envenenamento do prefeito de Manoel Urbano, Tanízio de Sá, é grave e precisa ser apurada com rigor.

Demissões

Tanízio foi um dos prefeitos que mais demitiu servidores no ano passado para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em um município pequeno como Manoel Urbano, uma demissão pesa e demais.

Demissões II

Foram demitidos até mesmo servidores efetivos para adequar os gastos e a popularidade do prefeito foi quase a zero. Mas nada, nada, justifica uma tentativa de assassinato.

Delegados

Diante da gravidade da situação, a Secretaria de Segurança encaminhou dois delegados ao município para tratar da questão. E a água vai ser analisada pelo IML para se confirmar, ou não, se foi usado soda cáustica para tentar matar o prefeito.

Lucro

As oficinas de carros de Rio Branco estão diariamente lotadas de condutores em busca de soluções para problemas causados pela buraqueira que tomou conta da cidade.

Pressão

A população clama por uma ação da prefeitura que alega com certa razão que só teria condições de arrumar direito as ruas no verão, para não gastar dinheiro enxugando gelo no inverno.

Resquícios

Uma das questões que agravam o problema da buraqueira em Rio Branco foram os serviços considerados por muitos, como deficientes, feitos pela gestão anterior. E agora a população, como sempre, reivindica melhorias.