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Caminhoneiros querem diesel mais barato e fiscalização do frete

O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, espera do governo alguma medida que alivie o custo do diesel no orçamento da categoria. O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para tratar do assunto na próxima 3ª feira (16.abr.2019), depois que o valor de mercado da Petrobras caiu R$ 32,4 bilhões com o recuo no reajuste de 5,7% anunciado na 5ª feira (11.abr).

Nós somos os maiores consumidores de diesel”, afirmou ao Poder360. Para ele, até a abertura de mercado, com maior concorrência à Petrobras, pode ser uma alternativa. A categoria estava inquieta desde o início do ano, porque o preço do combustível subia praticamente todos os dias.

A lei que estabeleceu o tabelamento do frete rodoviário manda que os valores do serviço sejam reajustados sempre que o diesel acumular variação de mais de 10% para cima ou para baixo. Com isso, em tese, o preço do combustível não seria problema para os caminhoneiros.

Porém, explicou Chorão, os pisos mínimos não vêm sendo cumpridos por falta de fiscalização. Essa é uma insatisfação que fermenta entre os caminhoneiros desde meados do ano passado. A paralisação de abril de 2018 gerou uma conquista histórica: o tabelamento. Mas a sensação é de “ganhou, mas não levou.” É isso que está por trás da inquietação que se viu no final de março passado e que o Planalto detectou na semana passada como um risco concreto de nova paralisação.

Ou seja, a falta de uma ação governamental que garantisse o cumprimento do que já está na lei provocou uma cadeia de problemas. Bolsonaro mandou a Petrobras recuar do aumento, como explicou nesta entrevistaderrubou o valor de mercado da estatal, enviou um sinal contrário à agenda econômica liberal e deixou o ministro da Economia, Paulo Guedes, numa saia justa.

A solução estrutural para o cumprimento dos pisos mínimos, dizem os caminhoneiros, é o DT-E (Documento de Transporte Eletrônico). Com ele, a emissão dos documentos necessários ao transporte de carga não será feita se o caminhoneiro não estiver recebendo os valores mínimos do frete.

Vai ser maravilhoso”, afirmou Chorão. Se ele já estivesse em operação, “com certeza”toda a confusão da semana passada não teria ocorrido, avaliou. Na próxima semana, passado quase 1 ano da paralisação que colapsou a economia brasileira, a ANTT começa um piloto do DT-E em uma rodovia do Espírito Santo.

Na semana passada, a agência reguladora colocou em audiência pública um sistema mais sofisticado para determinar os valores mínimos do frete. A tabela que está em vigor atualmente é a mesma elaborada em caráter de emergência para encerrar a greve. Empresas e caminhoneiros apontam erros nela.

CONVERSA COM ONYX

Chorão contou que, há cerca de 20 dias, antes das manifestações do dia 31 de março, teve uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A pedido de Bolsonaro, queria saber o que poderia ser feito para atender aos caminhoneiros. O líder listou três pontos: fiscalização, jornada de trabalho e o preço do diesel. O reajuste deveria ser a cada 30 dias, sugeriu.

Na semana seguinte, a Petrobras anunciou duas medidas:

  • Periodicidade – O diesel seria reajustado a cada 15 dias;
  • Cartão – Seria criado um cartão caminhoneiro, para travar o preço do diesel em postos da bandeira BR.

“O cartão não é ruim, mas não resolve 100%”, comentou Chorão. Ele funciona no sistema pré-pago. Antes de iniciar a viagem, o caminhoneiro compra a quantidade de diesel que vai precisar a um determinado preço e garante esse valor em todos os postos ao longo do trajeto. O problema é que os motoristas estão descapitalizados. “Estamos vendendo o almoço para comprar a janta”, disse.

STF

A fixação de preços mínimos para o frete rodoviário é alvo de três ações de inconstitucionalidade. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux. No dia 08.abr.2019, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer favorável ao tabelamento.