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Assembleia aprova selo de qualidade do açaí acreano

O deputado e médico infectologista Jenilson Leite (PCdoB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa por 17 votos favoráveis o Projeto de Lei n°01/2019 de sua autoria do que cria o selo de certificação de qualidade do açaí produzido para comercialização no estado. O próprio Jenilson presidiu a sessão na qual seu projeto foi aprovado e agora será encaminhado para sanção do poder executivo.

O vinho do açaí é uma das principais fontes de renda da população rural acreana e de trabalhadores de transformação urbana em uma  cadeia produtiva que concentra mais de mil famílias somente em Feijó, município que mais produz o vinho e poupas de açaí no Acre.

A lei aprovada tem 25 artigos e é aplicável ao produto do açaí de origem artesanal e congêneres, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. O principal objetivo do Programa Estadual de Qualidade do Açaí é identificar e promover a execução das ações de fortalecimento e desenvolvimento do comércio e consumo do açaí, no âmbito do Estado do Acre.

O texto aprovado prevê que  os batedores artesanais para venda no varejo e das Agroindústrias farão um cadastro junto à Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, as Secretarias Municipais de Saúde e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do ACRE – SEAP.

para o deputado, com o projeto aprovado, será possível a garantia da comercialização do produto sem que haja danos ao consumidor e nem prejuízo aos produtores afastando qualquer risco de contaminação e espantando boatos que podem vir a prejudicar todo o processo de comercialização do produto

Jenilson Leite explicou que, com a sanção do poder executivo, haverá a emissão de um certificado após averiguação da vigilância sanitária da qualidade de produto, atestando que o vinho pode ser consumido sem causar danos aos clientes. Antes de apresentar o PL, Leite se reuniu com produtores da cadeia produtiva do açaí. “Essa lei gera segurança em quem consome e aumentará as vendas, pois o cliente sabe que está consumindo um produto livre de doenças. Foi uma criada na base do diálogo com quem produz”, assegura.