‘Não há perspectiva’, diz Levy sobre possível retorno da CPMF

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (12) que “não há perspectiva” de retorno da CPMF. “Pelo menos que eu esteja vendo”, disse.

“Eu não estou cogitando”, afirmou ele, na saída de encontro com empresários, em São Paulo, ao ser questionado pelo G1 sobre o assunto.

A “volta” da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi sugerida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o 5º Congresso do PT em Salvador. Segundo o jornal “O Globo”, Chioro tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada para subsidiar a saúde e extinta em 2007.

Em nota à imprensa, divugada na tarde desta sexta-feira, o Ministério da Saúde disse que acompanha sugestões e debates, mas que “não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema”.

Confira a íntegra do comunicado:


Neste mês, a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE, revela que 70% da população usa, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde, reforçando a importância desse debate;

O governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento;

Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema;

Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde”.

Vitórias com ajuste fiscal
Em palestra a empresários, Joaquim Levy avaliou que o governo já “colheu vitórias” com as medidas implementadas no âmbito do ajuste fiscal. Segundo ele, o país já vive uma situação mais “próxima da realidade”.

Entre as vitórias, ele citou o maior afastamento do risco de rebaixamento da nota da dívida pública do Brasil e a aprovação noCongresso de medidas como a que muda as regras e reduz benefícios sociais como o seguro-desemprego.

“No começo deste ano as coisas eram diferentes do que são hoje”, disse Levy. “Conseguimos afastar o risco de dowgrade [de rebaixamento da nota do país pelas agências de classificação de risco]. Não é um risco eliminado, mas a gente conseguiu virar.”

O ministro citou também como vitória a recente captação no exterior da Petrobras, que conseguiu voltar ao mercado de capitais com a emissão de títulos de 100 anos. “A demanda foi 3 vezes maior que a oferta”, afirmou.

Medidas ‘não lá muito sexies’ farão diferença, diz Levy
Segundo o ministro, o Brasil precisa buscar melhorar a eficiência da economia para garantir a retomada do crescimento econômico.

Tomar medidas que não são lá muito sexies, que são complicadas, envolve você ir no Congresso, envolve lidar com inúmeros interesses e setores. Mas são importantes para aumentar a eficiência da economia”

Ele destacou, no entanto, que as soluções não são fáceis.

“Tomar medidas que não são lá muito sexies, que são complicadas, envolve você ir no Congresso, envolve lidar com inúmeros interesses e setores. Mas são importantes para aumentar a eficiência da economia. Esse é o tipo de estratégia que nós temos que ter. Não adianta sonhar que vamos voltar a um lindo passado”, afirmou Levy.

Além do maior controle dos gastos públicos, o ministro defendeu a modernização e simplificação da estrutura tributária, além de uma nova estrutura de crédito, com menos subsídios.

“A gente não vai ser competitivo só com câmbio mais desvalorizado e com salários mais baixos. Isso não funciona.”

Levy afirmou, porém, que a prioridade no momento, para garantir o reequilíbrio da economia e a retomada da confiança, é o ajuste fiscal e o controle das contas públicas.

“Acho que a gente tem que acertar o fiscal [política de equilíbrio das contas públicas]. Não ter mais conversa de risco fiscal. Este é o maior risco que afeta uma porção de coisa, que afeta o medo de investir”, disse.