Nova tabela de órgãos federais eleva em 300% preço das taxas

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Foram publicadas no Diário Oficial da União  autorizam o aumento de tarifas cobradas por instituições do Executivo federal.  Há valores que foram triplicados ou quadruplicados: a revalidação ou renovação de registro de alimentos saiu de R$6.000,00 para R$16.280,53 na Vigilância Sanitária.

O reajuste de valores foi divulgado pelo Ministério da Fazenda e abrange Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O Ministério da Justiça também autorizou alguns aumentos para o registro de porte de arma de fogo, fiscalização do mercado de segurança privada e fiscalização de produtos químicos. De acordo com as portarias, as novas tarifações do do Inmetro e da CVM entram em vigor ainda nesta quarta-feira. As da Anac, em seis dias úteis. E as demais no dia 9 de setembro.