Levy diz que governo deve sugerir mudanças até o fim do mês

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo tem uma série de “reformas estruturais” que estão sendo discutidas com o Congresso e que o país precisa de uma “ponte fiscal” para voltar ao crescimento econômico. Ele afirmou que o pacote com as novas medidas deve estar “bem estruturado para começar a ser votado” até o final de setembro.

Questionado por jornalistas, o ministro não especificou nenhuma nova medida a ser adotada e disse não ter valores de cortes ou aumento de arrecadação que pudesse “compartilhar neste momento”. Levy negou que esteja definido um congelamento dos reajustes de funcionários públicos e disse que eventuais altas de impostos ainda não foram decididas.

O ministro citou duas propostas que foram enviadas ao Congresso. A primeira, de dar anistia para que pessoas que enviaram dinheiro para fora do país sem pagar impostos possam trazê-lo de volta –valeria somente para dinheiro obtido de forma lícita. A segunda, de reforma tributária, incluindo ICMS e Pis/Cofins.

Trocando a fiação da casa

Levy comparou a situação com a de uma reforma de imóvel: “Temos que trocar a fiação para a casa ficar bem bacana”.

As declarações foram feitas em uma entrevista coletiva com a imprensa na tarde desta quinta-feira (10), convocada de última hora pelo Ministério da Fazenda.

A entrevista acontece após uma reunião de emergência do ministro Joaquim Levy com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Na véspera, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador do país.

País perde selo de bom pagador

A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortou, nesta quarta-feira (9), a nota do Brasil de “BBB-” para “BB+”. Com isso, o país perdeu o chamado “grau de investimento”, ou seja, deixou de ser considerado um bom pagador, um lugar recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro.

Além de retirar do Brasil o grau de investimento, a S&P sinalizou que a situação pode piorar ainda mais, ao manter a perspectiva negativa para a nota brasileira.

“Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade do governo e a disposição de enviar um orçamento de 2016 ao Congresso consistente com uma significativa política corretiva sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma”, segundo a S&P.

A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.

O país ainda mantém o grau de investimento de acordo com as outras duas principais agências: Fitch e Moody’s.

Avaliação de agências indica risco de calote aos investidores

Um governo consegue dinheiro vendendo títulos no mercado. Os investidores compram papéis com a promessa de receberem o dinheiro de volta no futuro com juros. Quando um governo tem avaliação ruim, considera-se que há risco de dar um calote e não pagar esses investidores.

Se houver desconfiança sobre essa devolução, fica difícil conseguir vender esses títulos, e o país tem de pagar mais juros aos investidores para compensar o risco maior. O país com mais confiança são os EUA.

O chamado grau de investimento indica aos investidores que uma economia tem baixo risco de dar calote, e que as aplicações financeiras feitas por investidores estrangeiros nesse país terão risco próximo a zero.

Agências de risco falharam na crise

As agências de classificação de risco, que dão notas para países, empresas e negócios, determinando sua suposta credibilidade financeira, foram muito criticadas por terem falhado na crise global de 2008/2009.

Elas deram boas notas para operações de vendas de hipotecas imobiliárias nos EUA que afundaram bancos e investidores e geraram a grande crise financeira.

O rating, ou classificação de risco, refere-se ao mecanismo de classificação da qualidade de crédito de uma empresa, um país, um título ou uma operação financeira.

Ele busca mensurar a probabilidade de calote de obrigações financeiras, ou seja, o não-pagamento, incluindo-se atrasos e ou falta efetiva do pagamento. O rating é um instrumento relevante para o mercado, uma vez que fornece aos potenciais credores uma opinião supostamente independente a respeito do risco de crédito do objeto analisado.