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Coluna Acre em Foco

Congresso em polvorosa

O clima de nervosismo e instabilidade política voltou a tomar conta ontem do Congresso Nacional com uma notícia relacionada à situação da maioria dos seus membros frente à Operação Lava Jato, que pode causar a cassação e até a prisão de uma ou duas centenas de parlamentares nos próximos meses, incluindo a maioria das atuais lideranças políticas nacionais.

 

Delação da Odebrecht

A notícia-bomba foi o anúncio de que 80 executivos da empreiteira Odebrecht estarão assinando hoje e amanhã as suas delações premiadas na Lava Jato, que podem levar a cassação dos mandatos desde o presidente Michel Temer como de dezenas de deputados e senadores, além de envolver ex-presidentes e até ministros e ex-ministros de governos anteriores.

 

Lideranças

Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, os envolvidos nas delações da Odebrecht são o atual presidente Temer, os ex-presidentes Lula e José Sarney, os ministros José Serra, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco e senadores como Aécio Neves e Romero Jucá, além de mais de uma centena de outros senadores e deputados federais.

 

Corre-corre na Câmara

Sem contar ainda com a provável delação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato, que deve envolver mais parlamentares do atual Congresso, as delações dos executivos da Odebrecht provocaram um corre-corre na Câmara dos Deputados para contra-atacar a operação comandada pelo juiz Sérgio Moro.

 

Anistia do caixa dois

O contra-ataque veio com o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertando com líderes dos principais partidos políticos a emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral e que pode livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato dentro do Congresso Nacional e no governo Temer.

 

Mudança por emenda

Ainda dependendo do aval das bancadas partidárias, a anistia do caixa dois deve vir como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal para ampliar o combate à corrupção no Brasil, que deverá ser debatida e votada nos próximos dias no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Emenda salva-mandato

O texto elaborado para a emenda salva-mandato muda a atual legislação para definir que não sofrerão punição aqueles que receberam doações, contabilizadas ou não, de valores, serviços e bens para atividades eleitorais e partidárias realizadas até a data da entrada em vigor da regra.

 

Desvios da Petrobras

Ou seja, a emenda abre margem para livrar grande parte dos alvos da Operação Lava Jato, já que os políticos que receberam recursos desviados da Petrobras, via empreiteiras, têm argumentado que usaram esse dinheiro em campanhas ou atividades partidárias, declaradas à Justiça ou não, sendo a segunda hipótese chamada de caixa dois.

 

STJ julga Renan

No Senado, do lado esquerdo do Congresso, a instabilidade política ontem foi o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de dezembro o julgamento de uma das 11 denúncias que pesam na corte suprema do país contra o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Réu pela primeira vez

O plenário do STF decidirá se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o que pode tornar o senador réu em uma ação penal pela primeira vez. Oferecida ao STF em 2013, a denúncia refere-se a uma investigação iniciada há nove anos de que Renan usou dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Romerito Aquino