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Coluna Acre em Foco

Temer denunciado

A temperatura da crise política do país subiu ontem ao seu mais elevado grau até aqui depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, em depoimento prestado à Polícia Federal, acusou o presidente Michel Temer de o ter “enquadrado” para encontrar uma “saída” para a obra ilegal, em Salvador (BA) de interesse do ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo.

 

Pedido de impeachment

Publicado no final da tarde de ontem como grande manchete do jornal Folha de São Paulo, sendo depois repercutida por toda a mídia nacional, o depoimento do ex-ministro contra Michel Temer levou de imediato deputados e senadores da oposição a pedirem seu impeachment por ter cometido crime de responsabilidade, que pode cassar seu mandato presidencial.

 

Projeto imobiliário

Na semana passada, Marcelo Calero pediu demissão e acusou Geddel Vieira Lima, em entrevista ao jornal paulista, de “pressioná-lo” para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura, liberasse o projeto imobiliário, onde o ministro e parentes seus adquiriram unidades.

 

Pressão contra Calero

No depoimento anteontem à Polícia Federal, o ex-ministro Marcelo Calero afirma que as pressões não cessaram após o Iphan finalmente dar parecer contrário ao empreendimento, o que ocorreu em 16 de novembro. Segundo ele, esse foi o estopim para que sacramentasse a sua demissão por ser pressionado a agir de forma ilegal.

 

Depoimento na PF

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer ao Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado”, diz um dos trechos do depoimento do ex-ministro à Polícia Federal.

 

Temer nega

Após a grande repercussão do depoimento na PF em toda a mídia, o presidente Michel Temer reconheceu que tratou duas vezes com o ex-ministro Marcelo Calero sobre a sua divergência com o ministro Geddel Vieira Lima, mas negou que o tenha pressionado a modificar decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Avaliação jurídica

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer confessou também que sugeriu ao ex-ministro Marcelo Calero que fosse feita uma avaliação jurídica da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema, uma vez que, segundo ele, o órgão federal tem “competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

 

Interesses privados

No Congresso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o presidente Michel Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse o senador petista.

 

Peso da Presidência

Logo após a revelação do depoimento do ex-ministro, o petista carioca se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da Presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas”, completou Lindbergh.

 

Negócio ilícito

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também defendeu que a situação é motivo para impeachment. “Se isso não for razão para impeachment, nada mais é. O presidente da República se envolveu diretamente em um negócio ilícito e privado de um ministro seu. Eu vou propor para a oposição que apresente pedido de impeachment do Michel Temer. Isso é crime de responsabilidade na veia”, afirmou Randolfe.

 

Crime de responsabilidade

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que pedirá cópia do depoimento à Polícia Federal e, se for identificado o crime de responsabilidade, “o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que, “não tem como fugir da qualificação de crime de responsabilidade”.

Romerito Aquino