Coluna Acre em Foco

Fim do mundo

Chamada de delação do fim do mundo, a delação de 77 executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato foi iniciada ontem e já deixou muita gente de cabelo em pé em Brasília e em vários estados, desde o presidente golpista Michel Temer e parte de seus ministros até governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

 

200 políticos

Ao todo, a mídia calcula que pelo menos 200 políticos serão envolvidos nas denúncias de propinas que a maior empreiteira do país admite ter passado nos últimos anos a políticos de quase todos os partidos do país, que a partir de agora correm o sério risco de serem condenados por crimes de corrupção e terem seus mandatos cassados.

 

Temer encabeça

Vão encabeçar a fila dos delatados pelos 77 executivos da Odebrecht tanto o presidente Michel Temer (PMDB), com denúncia de recebimento de R$ 11,3 milhões em dinheiro vivo na sua residência oficial na época em que era vice-presidente, quanto o seu ministro José Serra (PSDB), que teria recebido propina total de R$ 23 milhões, repassados na Suíça.

 

Aécio Neves

A lista da delação do fim do mundo prossegue com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Michel Temer no Senado, que foi delatado esta semana por ter recebido R$ 22 milhões em propinas. Também será delatado por recebimento de muitos milhões de reais em propinas o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

 

Acordo de R$ 6,7 bi

Além da delação de seus 77 executivos, que vão mostrar provas e evidências do repasse de centenas de milhões de reais em propinas para boa parte do mundo político brasileiro, a Odebrecht está fazendo um acordo de leniência com o Ministério Público que vai resultar no pagamento em 20 anos de multa de R$ 6,7 bilhões, correspondente aos recursos obtidos pela empresa por contratos fraudulentos.

 

Homologação no STF

Detido desde junho do ano passado, o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, firmou um acordo de pena de dez anos, sendo que cumprirá mais um em regime fechado, até o fim de 2017. O próximo passo do processo de delação será a homologação do acordo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. É a etapa necessária para que as colaborações sejam validadas.

 

Próximos passos

Para que a homologação seja feita, os executivos precisam prestar depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira resumida ao longo da negociação, nos chamados anexos. O acordo de delação premiada da Odebrecht é um dos mais aguardados na Lava Jato. As negociações começaram em março deste ano.

 

Gladson Cameli

Do Acre, o único político que se conhece até agora como envolvido na Operação Lava Jato é o senador Gladson Cameli (PP-AC), que já está sendo investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido denunciado pelo recebimento, durante quase três anos, de R$ 30 a R$ 150 mil mensais em propinas pagas pela Odebrecht.

 

Cassação de mandatos

Caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia do Ministério Público, o senador do PP acreano e todos os outros colegas de Congresso Nacional, que também devem ser delatados, viram automaticamente réus no STF, onde serão processados e, se forem considerados culpados, terão seus mandatos populares cassados.

 

Renan virá réu

Outro momento de tensão política ontem na capital federal ocorreu com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votando pelo recebimento parcial da uma das 11 denúncias do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pela primeira vez se tornou réu em uma ação penal no STF.

 

Votos da maioria

Acusado de prática de crime de peculato, que significa roubo de dinheiro público, a denúncia contra Renan Calheiros foi recebida por oito dos 11 ministros do STF. Dentre os oito, cinco votaram pelo recebimento da denúncia apenas por peculato (Carmen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Edson Fachin e Teori Zavascki) e três votaram pelo crime de falsidade ideológica (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso).

Romerito Aquino