Coluna Bom Dia

Debate

 

A TRIBUNA abre hoje o debate sobre a importância e a possibilidade da implantação do modelo de OS para gerir o sistema de Saúde de urgência e emergência do estado e como opção ao Pró-Saúde. No interesse da análise mais racional, fica o espaço aberto para posições a favor e contrárias.

 

 

 

Omissão

 

A única opção não válida é a omissão a respeito do assunto, que deve interessar a toda a população.

 

 

 

Terceirização

 

A situação chega a ser engraçada ao se ver políticos e pessoas da direita, defensores do Estado mínimo, serem contrários às OS sob o argumento de que deveria ser obrigação do Estado. É incoerente e mostra bem como a questão está sendo politizada.

 

 

 

Ideologia

 

Nessa questão, o problema não é a ideologia, mas a necessidade premente. Os partidos e políticos que apoiaram a reforma trabalhista de Temer, precarizando as contratações, se opõem no Acre ao modelo das OS. E vice-versa.

 

 

 

Ou seja

 

A situação é tão louca que um governo de esquerda propõe uma solução liberal, desestatizando um setor e os que se dizem liberais e anti-estatais protestam e querem criar uma autarquia estatal. É o samba do crioulo doido, como diria Stanislaw Ponte Preta.

 

 

 

Briga

 

Está claro que o PMDB e o PSDB apenas se toleram dentro da coligação de oposição e são um pote até aqui de mágoa um com o outro. E, como dizia Chico Buarque, qualquer desatenção pode ser a gota d’água. E a campanha nem começou ainda.

 

 

 

Poder

 

A disputa dentro do PMDB pela vaga de deputado federal no Juruá corre o risco de acabar sendo canibalisticamente uma forma de nem a deputada Jéssica Sales, nem o candidato Rudiley Estrela (a ser apoiado pelo prefeito Ilderlei) se elegerem. A não ser que o PMDB entre com uma chapa completa, o que será difícil por falta de candidatos dispostos a encarar esse desafio.

 

 

 

Oposição

 

Na hipótese de as vagas de deputado serem divididas entre quatro candidatos pró atual governo e quatro contrários, há candidatos muito fortes na oposição sem mandato atualmente, como Marivaldo Melo, do PSD, que deve ser levado em conta.

 

 

 

Ensaio

 

Esta é a última eleição em que serão permitidas coligações proporcionais. Os partidos, em vez de se prepararem e se fortalecerem, ainda estão, especialmente os pequenos, presos a esta situação que é legal, mas não é desejável.

 

 

 

Viabilidade

 

Os pequenos partidos usam a força dos grandes ou de personalidades que nada têm a ver com a política para conseguirem votos, seja por coligações ou por fenômenos tipo Tiririca e se viabilizarem. Essa coisa vai se acabar.

 

 

 

Partidos

 

Por conta das coligações, ainda se terá muitos partidos na próxima legislatura, mas deve diminuir muito com o fim das coligações e o voto distrital misto. Isso é bom para a democracia.

 

 

 

Sistema

 

O melhor sistema político, por incrível que pareça, é o da argentina. Lá é possível montar qualquer partido, nacional ou mesmo local. Só que, para disputar a eleição, os partidos se submetem a uma prévia, entre seus filiados. Só os partidos que conseguirem mais de 3% dos votos na circunscrição em que se inscreveram participam do pleito.

 

 

 

Nacional

 

Se o partido quiser eleger, por exemplo, deputados federais, deve obter, nas prévias, 3% dos votos nacionais, se não, não entra nem na cédula. E só os partidos habilitados recebem verba eleitoral.

 

 

 

Exemplo

 

O partido Humanista da Solidariedade, o PHS, nasceu de uma ideia argentina, de um partido congênere de lá, que foi massacrado nas urnas e nem participa mais das eleições nacionais.

 

 

 

Contra

 

O Ministério Público do Acre se posicionou (corretamente) contra a proposta de alteração das diretrizes de saúde mental no Brasil, em uma nota dura, firme e bem fundamentada, assinada pela procuradora Patrícia Rêgo, coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), pelo procurador Sammy Barbosa Lopes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo promotor Glaucio Ney Shiroma, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

 

 

 

Direitos

 

Diz a nota que “a proposta representa um retrocesso na medida em que significará encarceramento de milhares de pessoas, retrocedendo à realidade manicomializadora medieval, violentando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, CF), dentre os quais “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “erradicar […] a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o bem de todos, sem preconceitos”.

 

 

 

Comunidades

 

O projeto do governo beneficia, especialmente, as chamadas Comunidades Terapêuticas, hoje em mãos de igrejas evangélicas e de deputados dessa bancada, que se elegem com essa ação e prevê a internação de doentes nessas instituições. Curiosamente, os políticos leais ao governo Temer não criticam essa “terceirização” de doentes mentais.

 

 

 

Segregação

 

Sobre a internação e segregação de doentes mentais, a nota explica que “o Brasil já segregou portadores de hanseníase obrigando ao isolamento e internação compulsórios, criando “leprosários”, “censo de leprosos”, “isolamento leprocomial”, afastamento desumano, compulsório e imediato da convivência entre pais e filhos (Decretos nº 5.156, de 1904, e nº 10.821, de 1914, e Lei nº 610, de 13 de janeiro de 1949) e, hoje, paga um preço módico e insuficiente por seu erro mediante pensão vitalícia a essas pessoas (Lei nº 11.520/2007), erro esse que parece não ter sido suficiente para evitar propostas como a do MS”.

 

 

 

Posição

 

Finalmente, a nota aponta que “o Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde – PEDS e do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA, entende que as propostas estão despidas de normatividade válida, tanto no plano interno quanto no cenário internacional e, com Bobbio, afirma que nenhum direito nasce de uma só vez, nem é conquistado de uma vez por todas”.

 

 

 

Semana

 

Os 29 anos da morte de Chico Mendes serão lembrados com a segunda edição da Semana Nacional de Economia Solidária, promovida em frente ao museu Chico Mendes, em Xapuri. A Semana Chico Mendes é promovida pelo Comitê Chico Mendes, com o apoio do Governo do Estado, com o objetivo de reconhecer e estimular atividades, programas e ações que têm como principal finalidade consolidar o conceito de Florestania.

 

 

 

Livro

 

Como destaque da semana, o lançamento do livro “Pássaro sem Rumo – Uma Amazônia chamada Genésio”, na terça-feira, 19, escrito por Genésio Ferreira da Silva, testemunha chave no processo de condenação dos assassinos do ambientalista. Genésio foi imortalizado pela ação do jornalista Zenir Ventura. O livro foi escrito com apoio do também jornalista Elson Martins, tão importante na imprensa acreana.

 

 

 

História

 

Hoje, com 40 anos, Genésio, lança sua história no livro “Pássaro sem Rumo”, editado pelo Instituto Vladimir Herzog, depois que o jornalista Elson e o colega paulista Ricardo Carvalho verificaram o excelente material que tinham em 365 páginas de papel almaço, escritas à mão, com esferográfica. Com a ajuda de Ivo Herzog, o calhamaço de papel virou livro.  É surpreendente saber que Genésio chegou a este resultado, narrando sua vida, de maneira simples como o caboclo amazonense, depois de todas as agruras que viveu.

 

 

 

Irregularidades

 

As irregularidades descobertas na Prefeitura de Cruzeiro do Sul pela CGU são de estarrecer. A prefeitura pagou mais de 30 mil impressos de certidão negativa de diarreia, um formulário pouco utilizado.

 

 

 

Impressos

 

Cruzeiro do Sul durante um ano atendeu 121 mil pessoas em sua rede de saúde, entretanto, encomendou de 450.000 folhas de “Encaminhamento” e 191.000 folhas de “Atestado Médico”.

 

 

 

Merenda

 

Na merenda escolar, no dia em que o cardápio das escolas previa arroz, feijão, legumes e carne moída, os técnicos, além de não encontrarem nutricionistas nas unidades de ensino, flagraram as crianças comendo só biscoitos com suco, único alimento disponível. É muito grave a denúncia. A prefeitura apenas reconheceu a falha e não propôs nada para solucioná-la, diz o relatório.

 

 

 

Leve e no supermercado

 

Um escândalo em Rondônia. Um traficante condenado pelo juiz Sérgio Moro andava escoltado por um policial fazendo compras com a mãe e a esposa em um supermercado em Ariquemes, quando devia estar em regime fechado na cidade de Buritis. O delegado o chefe do presídio e os agentes foram afastados.

 

 

 

No Acre

 

No Acre, um policial foi preso por tráfico de drogas em Jordão, facilitando a entrada de drogas pela fronteira. Até nas melhores instituições existem frutos podres que precisam ser afastados.

 

 

 

Ação

 

Isso não tira o brilho da ação da polícia acreana, que continua limpando as ruas prendendo bandidos, E nem da Justiça Acreana, que aplica penas duras e legais. A mãe que mandou matar o namorado da filha foi punida exemplarmente.

 

 

 

Punição

 

O PSDB anunciou que vai, sim, punir os deputados que não votarem a Reforma da Previdência, mas que agora é hora de “convencimento”. O deputado Rocha, do Acre, diz que não vota a favor nem a pau. Os cabeças pretas do partido articulam sair do ninho tucano se forem obrigados a seguir a orientação de votar a Reforma da Previdência.

 

 

 

Diferença

 

Como a decisão é de tucanos, pode-se esperar idas e vindas e tudo ficar por isso mesmo, sem que ninguém desça do muro.