Brasília
05/04/2012 - 21:39:15
O governador Tião Viana vai a Brasília no fim de semana e, já na segunda-feira, percorre os ministérios em busca de mais verbas para o Estado, especialmente para os municípios e áreas atingidas pelas chuvas.
Presos
Matéria nesta edição mostra o tamanho do problema carcerário do Acre. Com 700 mil habitantes, o Estado tem o mesmo número de presos que o Amazonas, com quase 4 milhões de moradores. A explicação? O tráfico de drogas formiguinha pela fronteira, a explosão do crack e os crimes conexos.
Formiguinhas
Dirceu Augusto, que comanda o sistema prisional do Estado é o primeiro a dizer que nunca viu um grande traficante no Acre. O que existem aqui são as ‘mulas’, os pequenos ‘aviõezinhos’, que fazem um tráfico de varejo, pela facilidade em conseguir o produto na fronteira. São consumidores que financiam o próprio vício, vendendo um pequeno excedente.
Rigor
Com o rigor da lei, um pequeno traficante desse já senta em frente ao juiz com cinco anos de prisão. Pode cair um pouco se for enquadrado no parágrafo quarto do artigo 33, que dá o benefício de redução de pena para o primário que não pertence a facções, mas, mesmo assim, vai passar pelo menos dois anos na prisão, fazendo um curso de especialização em bandidagem. Sairá perito em crimes mais pesados.
Solução
A solução, por in crível que pareça, existe. As autoridades do Acre precisam conhecer e implantar aqui o método APAC, que vem promovendo uma revolução do bem no sistema prisional. Em Minas Gerais, existem 30 estabelecimentos destes, que são modelo para o país e o mundo. O método APAC foi recomendado como modelo pela ONU
Sem polícia, sem armas
No método APAC, os presos ficam em estabelecimentos sem polícia, sem agentes penitenciários, sem armas, sem algemas, têm em seu poder as chaves das portas e portões. O índice de fugas e evasões é perto de zero. Fantasia? Não, realidade.
Disciplina
A disciplina nesses locais é rígida, todo preso trabalha oito horas por dia, seis dias por semana, há um regulamento disciplinar restritivo, o preso gera recursos para sua manutenção e toda a direção é feita por pessoas da comunidade, voluntárias. Cada APAC tem sua vocação. Algumas têm padarias, que fornecem para escolas e presídios, outras têm plantações de café, marcenarias, lavanderias. Enfim, o preso aprende uma profissão, trabalha, tem a pena diminuída por esse trabalho e pode se ressocializar.
Exemplo
Os números das APACs são impressionantes. Um preso, lá chamado de recuperando, custa menos de um salário mínimo por mês, o índice de reincidência de quem sai é de menos de 10% contra mais de 85% do sistema comum e a violência nesses locais é literalmente zero.
Informações
Se o governo quiser mais informações, basta entrar em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Projeto Novos Rumos ou com a Federação Brasileira de Assistência aos Condenados, situada em Itaúna- MG, pelo site www.fbac.gov.br
Tornozeleiras
Uma possível solução para a questão prisional pode ser a introdução das tornozeleiras eletrônicas, desde que signifique também uma vantagem para o preso poder sair para trabalhar ou ficar em casa. O custo de implantação no Estado não é significativo e será recuperado com a diminuição do que se gasta com o preso na cadeia, hoje em torno de R$ 1.600,00 por mês, no Acre.
Mutirão
Pelo menos três presas, com penas vencidas, foram identificadas pela Defensoria Pública em um mutirão carcerário. Mas nada pôde ser feito, pois elas tinham advogados particulares.
Defensoria
Três nomes vão disputar a direção da Defensoria Pública no Estado. O atual diretor, Dion Leal, Waldir Perazzo e José Carlos. A lista tríplice, depois da eleição, vai para a nomeação pelo governador. O pleito será dia 3 de maio.
Caso de polícia
Falando em crime, um prefeito do interior pode estar muito perto das grades. Ele conseguiu, por meio de artifícios, conceder uma indenização de R$ 700 mil, a sua própria mãe, além de uma pensão mensal de R$ 8 mil.
Filho pródigo
Um vereador do município descobriu a falcatrua e já acionou o TCE para verificar essa extrema bondade. Bom filho, mas mau político. Presente de Dia das Mães antecipado não dá certo.
Tchê
Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Luis Tchê se reuniu recentemente com lideranças partidárias e com os presidentes das Assembleias Legislativas do Espírito Santo, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Amazonas. Na pauta está o fortalecimento dos parlamentos.
Tchê II
Essas ações do deputado Tchê beneficiam diretamente a população, que, com parlamentos mais fortes, ganha qualidade na fiscalização dos atos do Executivo e na elaboração de leis, funções precípuas das Assembleias Legislativas.
Petecão se defende
O senador Sérgio Petecão usou o facebook para se defender da acusação de ter faltado às sessões no Senado para assistir ao jogo do Vasco, terça-feira, em Lima. Ele disse que não faz nada escondido, que foi até Cuzco, de carro, pois queria conhecer a Estrada do Pacífico, e depois, de avião, até Lima, aonde aproveitou para assistir ao jogo do Vasco.
Não faltou
Petecão garante que esta semana não teve sessão ordinária no Senado por conta do feriado. Quanto às faltas, o senador afirma que vai desmentir “essa cambada” mais uma vez. E disse que amanhã estará em Rio Branco.
Tarauacá
O ex-prefeito Jasone Silva (PT) seria o líder de uma pesquisa para prefeito de Tarauacá. Mas ele é ficha suja. Em segundo apareceria a prefeita Marilete Vitorino. Chagas Batista, do PC do B, seria o nome com maior rejeição.
Topa
O PC do B topa indicar o vice de Jasone Silva em Tarauacá. O problema é a Ficha Suja. Uma corrente diz que ele pode ser candidato porque não foi julgado por um órgão colegiado. Outra garante que o ex-prefeito está fora.
Charminho
O pré-candidato a prefeito do PMDB, Fernando Melo, é um gozador. Ele fez o maior suspense ao afirmar que tem medo de deixar sua filha na calçada desde que espalharam que em Rio Branco tem um blogueiro pedófilo camuflado. Ele sabe quem é o tal, mas fica fazendo charminho.
Falta o vice
O senador Sérgio Petecão está desesperado atrás de um bom nome para vice de Fernando Melo. A preferência dele é que seja uma mulher evangélica. O legal disso tudo é que o esforço de Petecão é maior que o de Flaviano Melo, presidente do PMDB de Fernando Melo.
Enrolado
O cerco está se fechando para o deputado Major Rocha (PSDB) ainda por conta do aluguel da caminhonete para a AME, Associação dos Militares do Acre. Ontem, uma figura do MPE comentou com a coluna que a situação do tucano é caótica.
Reprovou
O ex-deputado Luiz Calixto sempre foi um oposicionista duro, bate até hoje na Frente Popular, mas nunca partiu para as agressões pessoais. Por isso ele condenou o deputado Gilberto Diniz, que comparou o governador Tião Viana a um traficante. Calixto disse que Gilberto calado é um poeta.
Descabida
Calixto disse que Gilberto Diniz perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. Para o ex-deputado, a comparação que ele fez do governador é totalmente descabida, imprópria e indecente. E sugeriu que o deputado, no mínimo, peça desculpas pelos impropérios pronunciados.
Voos I
Senador Jorge Viana recebeu uma boa notícia ontem pela manhã: a garantia da direção da empresa Gol Linhas Aéreas do retorno dos voos, direto, Rio Branco-Brasília, a partir do dia primeiro de junho.
Voos II
Estão garantidos pelo menos cinco voos semanais – noturnos – contando com 35% dos acentos com preços promocionais para os passageiros que comprarem bilhete com antecedência.
Defesa
O retorno do voo – direto – da Gol, entre Rio Branco e Brasília, é um trabalho que teve à frente o senador Jorge Viana, o governador Tião Viana e os demais parlamentares da bancada federal do Acre.
Outras empresas
A decisão da Gol em reativar a linha, porém, não faz com quê Jorge e Tião Viana deixem de trabalhar politicamente para que outras empresas aéreas se instalem no Acre.