Sammy Barbosa
21/05/2012 - 22:29:04
O governador Tião Viana, a classe política e o Judiciário do Acre comemoraram ontem a possibilidade de o Estado vir a ter, no procurador de Justiça Sammy Barbosa, o seu segundo ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também já militou o saudoso acreano Miguel Ferrante, pai da escritora e novelista Glória Perez.
Primeiro nome
Ex-chefe do Ministério Público do Estado, Sammy Barbosa foi indicado como o primeiro nome da lista tríplice que será enviada para a presidente Dilma Rousseff escolher o próximo ministro do STJ. Sammy Barbosa concorre com os também procuradores de Justiça Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo (Distrito Federal).
Bom para o Acre
Ao saber da votação de Sammy Barbosa como primeiro da lista tríplice que concorrerá à vaga de ministro do quinto constitucional do Ministério Público, o governador Tião Viana destacou que a indicação “é bom para o Acre e para o Brasil”, conforme assinalou em sua conta no twitter.
Ministro acreano
O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse estar torcendo para que o Superior Tribunal de Justiça “tenha um ministro genuinamente acreano”. O procurador Sammy Barbosa foi o mais votado ontem na corte do STJ, mas pela legislação, a presidente Dilma pode escolher qualquer um dos nomes da lista triplica que lhe será encaminhada.
Recurso do Ibama
Por falar em Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda turma do tribunal rejeitou ontem recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre.
Cobertura vegetal
Em suas alegações, o Ibama sustentou que o poder público não poderia ser obrigado a pagar valor maior do que foi retirado do desapropriado. O órgão defende que a cobertura vegetal deveria se unir ao preço da terra nua e, portanto, não deveria ser considerada como bem sujeito à avaliação.
Indenização justa
Mas de acordo com os ministros da segunda turma do STJ, a redação da Lei 8.629/93, em seu artigo 12, considera justa a “indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade”, incluindo “terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis”.
Frente extrativista
O senador Jorge Viana vai integrar a Frente Parlamentar Mista do Congresso que será formada amanhã para apoiar as populações extrativistas do país, que são as grandes guardiãs das florestas brasileiras. O Acre conta com uma grande população extrativista, principalmente da Resex Chico Mendes, considerada a maior do país, com quase um milhão de hectares.
Candidatos
Parte significativa da oposição no Acre vai apoiar os candidatos oposicionistas a prefeito que estiverem melhores nas pesquisas de opinião que ela mandou fazer nos 21 municípios do interior acreano. Foi o que revelou em Brasília a vereadora do PSD de Plácido de Castro, Maria do Socorro, ao se encontrar com o senador Sérgio Petecão.
Parlamentares
A parte oposicionista que encomendou as pesquisas, segundo a vereadora, foram o senador Sérgio Petecão (PSD) e os deputados federais Márcio Bittar (PSDB), Flaviano Melo (PMDB), Gladson Cameli (PP) e Antônia Lúcia (PSC), que defendem a unidade das oposições em todos os municípios do interior acreano.
Amazonenses
Os vizinhos amazonenses continuam sofrendo com as enchentes de seus rios. O nível do Rio Negro, por exemplo, subiu cinco centímetros no fim de semana. A marca de ontem indicou 29,87 metros, nível mais alto da aferição desde o início do monitoramento, em 1953. No Estado, 49 municípios já declararam estado de emergência devido às enchentes.