Maior desmatador
07/07/2012 - 01:33:26
Seis ações movidas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região amazônica. As ações foram ajuizadas nos estados do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
Desmate ilegal
As ações do MPF fazem parte de nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na região. Nas ações, estão reunidos dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, de responsabilidade do Incra, que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
Fauna e flora
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas essa semana. As ações resultam de investigação de um ano do MPF.
Extensão
De acordo com a investigação promovida por procuradores da República nos seis estados, o Incra foi responsável, até o ano de 2010, por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.
Crescimento
Os procuradores descobriram que a participação do Incra no volume total de desmatamento da região cresceu de maneira substancial nos últimos anos a partir da regularização ambiental da atividade pecuária. A participação dos assentamentos representava 18% dos desmates em 2004 e subiu para 31,1% em 2010.
Ações civis
Coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Grupo de Integração da Amazônia Legal está cobrando R$181 milhões, por meio de 21 ações civis públicas, de grandes desmatadores da região da Amazônia Legal que destruíram 35,6 mil hectares de floresta nativa.
Integração
As ações foram ajuizadas durante a Rio + 20 e viabilizadas por uma atuação integrada da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e do Ibama, mobilizando advogados da União e procuradores federais em Brasília e nas unidades em toda Amazônia Legal.
Multas
Os valores envolvem multas aplicadas pelo Ibama e indenizações pelos danos ambientais, cujos cálculos consideram os danos sofridos pelo meio ambiente. O foco da cobrança são os agentes desmatadores que sofreram autuações pelo órgão ambiental entre os valores de R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
Incêndios
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, através do Fundo Amazônia, o projeto “Acre: Incêndio Florestal Zero”, que se destina a adquirir equipamentos, como 20 caminhões, para usar no combate aos incêndios florestais do estado.
Queda
Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, houve uma diminuição significativa no número dos focos de incêndio entre 2010 e 2011. Em 2010 foram registrados pelo Corpo de Bombeiros 10.305 focos, enquanto no ano passado foram 3.442 registros. Mas a corporação está atenta para a estiagem deste ano.
Período severo
“Como tivemos um período intenso de chuvas e a cheia do rio foi muito forte, geralmente a estiagem é inversamente proporcional, ou seja, devemos enfrentar um severo período de seca e a probabilidade de um grande incêndio florestal é, nessa conjuntura, muito alta”, ressaltou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Pires.