Estrelão fora
10/07/2012 - 22:29:44
Paulo H. Nascimento
Deu de ombros. O Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ary Pangendler, resolveu se abster do problema jurídico envolvendo o Rio Branco e o Treze, da Paraíba, pela vaga no Campeonato Brasileiro da Série C. Ontem à tarde, o STJ decidiu que não entrará no mérito, o que mantém a decisão da juíza Ritaura Santana, da 1ª Vara Cível Federal de Campina Grande (PB), de manter o time paraibano na competição e excluir o clube acreano.
Decisões desconsideradas
Como o STJ optou por se abster, a decisão da Justiça da Paraíba irá prevalecer e as decisões das Justiças do Acre e de Tocantins serão desconsideradas. Por ter ocorrido conflito de competência, ou seja, mais de um juiz julgou o mesmo assunto, o STJ determinou que fosse mantido o juiz que julgou o caso primeiramente, no caso Ritaura Santana, da Paraíba, justamente onde está o Treze, clube beneficiado.
Em agosto
O Superior Tribunal de Justiça pretende entrar no mérito no “Caso Treze x Rio Branco” somente a partir de agosto. Sendo assim, como a decisão válida é a da Justiça da Paraíba e a juíza Ritaura Santana mantém a decisão favorável ao Treze.
A CBF continua sendo obrigada a manter o clube na Série C e excluir Estrelão, sob a pena de e R$ 200 mil/dia por seu descumprimento.
Nos tribunais
Segundo o vice-presidente do Rio Branco, Adem Araújo, o clube continuará disputando na Justiça o direito de jogar o Campeonato Brasileiro.
“Nós sabemos como tudo está sendo conduzido. Vamos preparar a nossa defesa. O Rio Branco vai procurar os seus direitos”, disse Adem Araújo.
Possibilidade STF
Uma possibilidade para o Rio Branco seria acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem alçada superior ao STJ. No entanto, joga contra o clube do Acre o fato de que os ministros estão de férias neste mês de julho, além do STF estar julgando casos mais relevantes como o “Caso Cachoeira”.
