Segundo lugar
16/07/2012 - 22:20:45
Com 97,9% de freqüência, o Acre dividiu com os estados de Pernambuco e Tocantins, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo lugar no percentual de presença dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado na freqüência escolar.
Nível médio
Nos mesmos meses, o nível médio de freqüência no país foi da ordem de 95% dos beneficiários do programa, o que implicou na presença em salas de aulas de 14,7 milhões de crianças e adolescentes. Os alunos de Sergipe, por outro lado, foram os que apresentaram a mais baixa participação escolar, com percentual de 73,5% de comparecimento.
Prazo da LDO
O Congresso Nacional tem que votar até hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 caso queira entrar em recesso de meio do ano a partir de amanhã. Caso não vote a LDO e o recesso seja cancelado, a indústria nacional deixará de contar com incentivos fiscais de R$ 10 bilhões com o final da vigência das Medidas Provisórias (MPs) 563 e 564.
Medicamentos
Ganhou destaque ontem na Agência Senado o projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC) que fixa o limite mínimo de fornecimento de medicamentos de uso contínuo pelas empresas produtoras, obrigando-as a advertir os consumidores sobre eventual encerramento da produção.
Uso contínuo
Em seu projeto de lei, Jorge Viana conceitua medicamento de uso contínuo como aquele empregado no tratamento de doenças crônicas e degenerativas, utilizado continuamente. O projeto determina o fornecimento da quantidade do produto igual ou superior à sua média de vendas dos três meses anteriores, respeitada a demanda de cada município.
Descaso
Ao justificar seu projeto de lei, Jorge Viana critica o descaso com a saúde e a angústia dos brasileiros para conseguir tratamento adequado, “principalmente quando se trata de pessoas acometidas por doenças crônico-degenerativas, dependentes do uso continuado de medicamentos”.
Código Penal
O senador petista promove às 17 horas de amanhã, no Palácio da Justiça, na capital acreana, e às 19 horas de quinta-feira, no Ministério Público Estadual, em Cruzeiro do Sul, os seminários que se destinam a discutir o projeto de lei do novo Código Penal do país. Viana faz parte da comissão do Senado encarregada de examinar o projeto.
Extinções
Um estudo britânico, publicado na revista Nature, revela que mesmo que o desmatamento na Amazônia seja zerado, diversas espécies de animais serão extintas de qualquer maneira. Segundo o estudo, os animais que perdem seus habitats não morrem de imediato, mas gradualmente, durante várias gerações.
Dívida pesada
O estudo mostra que a Amazônia brasileira tem acumulado uma dívida pesada de extinção de vertebrados, com mais de 80% das extinções, ocasionadas pelo desmatamento passado, ainda pendente. Entre os animais mais conhecidos considerados pendentes a entrar em extinção estão o macaco Aranha, a Anta brasileira e a Jaguatirica.
Tião Viana
Nas redes sociais, o governador Tião Viana enalteceu ontem a qualidade do programa estadual de alfabetização de adultos e o anúncio de que a sua administração construirá mais 49 escolas indígenas no estado, além das 22 unidades escolares cuja construção foi iniciada no ano passado.
Dedicação
Ao prever para esta semana mais novidades no movimento de filiações partidárias, Tião Viana conclamou seus seguidores nas redes sociais a participarem e divulgarem a Expoacre de 2012, que começa no próximo sábado. “Dudé, Nena e Lourival estão com dedicação e preparo especiais desse evento síntese da hospitalidade e alegria do Acre”, assinalou.