Mapa da Violência
18/07/2012 - 22:20:26
O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou ontem que o índice de homicídio no Acre diminuiu, mas ainda é grave. Viana se referiu ao Mapa da Violência contra crianças e adolescentes (de 1 a 19 anos), que foi divulgado ontem pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, com base em dados do Ministério da Saúde.
Queda no Acre
Segundo o mapa, o Acre apresentou a nona menor taxa de homicídios de crianças e adolescentes do Brasil, que foi de 10,8 mortes por 100 mil habitantes no ano de 2010. Em 2000, a taxa de homicídios do estado havia sido pouco menor, da ordem de 9,9 mortes por 100 mil habitantes. Houve, portanto, entre o período uma queda de 9,2%.
Nível nacional
A violência contra crianças e adolescentes foi maior em estados como Alagoas e Espírito Santo, que lideraram as taxas de homicídios em 2010, com 34,8 e 33,8, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A nível nacional, a taxa de homicídios foi de 13,8 em 2010, o que representou aumento de 15,8% em relação à taxa de 11,9 de 2000.
Rio Branco
O prefeito Raimundo Angelim participa hoje, no Palácio do Planalto, da cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff irá anunciar o PAC Mobilidade das Cidades Médias, que vai dispor de R$ 7 bilhões para executar projetos que visam ampliar, em cidades médias como Rio Branco, o tráfego de pessoas e veículos nas áreas urbanas nacionais.
Tribunal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa do mandado de segurança da OAB do Acre (nº 31.396) para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) analisar e decidir a destinação da décima primeira vaga de desembargador para compor o tribunal.
Decisão
O TJ-AC deverá analisar se o provimento da vaga será feito por integrante do Ministério Público estadual ou se por advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Acre. O ministro entendeu que o caso não está inserido no rol da competência do Supremo, pois não está presente um conflito federativo.
Alternância
A OAB do Acre questionou no STF a legalidade da destinação da 11ª vaga de desembargador do TJ-AC por um integrante do Ministério Público estadual. Esse ato, segundo a OAB, foi praticado pelo presidente do Tribunal de Justiça, que teria desrespeitado os princípios da alternância e do tratamento isonômico entre as classes destinatárias do quinto constitucional.
Risco
Para a OAB acreana, essa vaga deveria ser destinada a um advogado para manter a paridade entre a composição dos desembargadores do Poder Judiciário do estado. A entidade sustentou no STF haver risco de provimento da vaga por já tramitar no Ministério Público local um procedimento para formação da lista sêxtupla.
Eletricitários
A greve dos eletricitários, deflagrada na segunda-feira, continuava ontem firme, com mais de 27 mil trabalhadores de todo o Brasil com os braços cruzados. Os funcionários da Eletrobrás Distribuição Acre e da Eletrobrás/Eletronorte de Rio Branco acompanham o movimento nacional e também paralisaram suas atividades.
Indeterminado
De acordo com o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Fernando Barbosa, a paralisação vai prosseguir por tempo indeterminado até que a Eletrobrás atenda as reivindicações dos trabalhadores. A categoria, que tem data-base em 1º de maio, exige 10,73% de aumento.
Meio ambiente
Será aberto hoje, no Palácio Araguaia, em Palmas, no Tocantins, mais um Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Contando com a presença do ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetano, o evento prossegue até o dia 21, sábado.