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Duaine Rodrigues

Prestes a deixar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra da Justiça, Eliana Calmon, abriu oficialmente na manhã de ontem a inspeção do CNJ ao Poder Judiciário do Acre.

A ministra, que não veio ao Estado junto com a equipe de 16 profissionais do CNJ por estar atuando diretamente na inspeção ao judiciário de São Paulo, fez seu pronunciamento por meio de videoconferência. A conversa, que contou com a presença de representantes do TJAC, dos Ministérios Públicos, de servidores do Tribunal e de outros segmentos do meio jurídico, aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

Em sua fala inicial, Eliana Calmon elogiou o trabalho do judiciário acreano e explicou o motivo da inspeção, que é realizada com regularidade em todos os Tribunais de Justiça do país. O TJAC é o 26º a ser inspecionado, desde quando o CNJ iniciou esse tipo de atividade, no ano de 2008.

Segundo a ministra, a seção judiciária do Acre tem sido uma boa surpresa e a inspeção vai servir para ser ter ideia da otimização dos serviços oferecidos. A decisão, de acordo com ela, surgiu a partir do momento em que chegou às suas mãos um planejamento feito pelo atual presidente do TJAC (Adair Longuini) que tem como intuito incluir o Tribunal de Justiça do Acre dentre os mais produtivos e modernos do país.

“Entendi de importância fundamental fazer uma inspeção para verificar in loco aquilo que nós já tínhamos uma ideia: de que o tribunal é muito bem administrado. Isso é importante que se diga para que não vejam o trabalho da Corregedoria em razão de denúncia ou de verificar o que está errado. Estamos no Acre para constatar o que está certo, enaltecer e verificar se o planejamento concebido pelo senhor presidente com o aval de seus pares é aquilo que representa, dentro da ideia do CNJ, na concepção de gestão, a melhor das opções em termos de administração”.

O TJAC é considerado pelo CNJ como um Tribunal organizado que não tem maiores problemas para serem resolvidos, o que, segundo Eliana Calmon, é uma exceção dentro da realidade dos tribunais de Justiça do país.

“Isso é uma exceção porque temos encontrado, sob o ponto de vista de gestão, muitos problemas em quase todos os tribunais, principalmente relacionados à 1ª instância, que está sempre em segundo plano. O Acre hoje dá um exemplo de como é possível se fazer um enxugamento e se chegar a uma administração moderna e que esteja em sintonia com o Poder Judiciário que está esboçado na Constituição de 1988. É realmente prazeroso verificarmos a estruturação e modernização do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Eliana Calmon, segundo o site Consultor Jurídico, deve assumir uma das cadeiras da 3ª Seção do STJ, que julga principalmente processos criminais. Antes de encerrar sua participação na videoconferência, ela destacou que vai deixar a função de Corregedora do CNJ com o sentimento de dever cumprindo e disse ainda que o Tribunal do Acre pode chegar a disputar o posto de melhor do país em breve.

“Estou deixando a Corregedoria no dia 6 de setembro e posso dizer que saio satisfeita com o resultado do trabalho. O TJAC está entre os melhores Tribunais de Justiça do país e, pelo que estão desenhando, quase aptos a concorrer com o Tribunal de Justiça de Sergipe, que foi considerado pelo CNJ o melhor do Brasil em 2011”, concluiu.

Análise minuciosa em vários setores

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, um dos que vai coordenar a inspeção ao Judiciário do Acre, a primeira etapa do trabalho será desenvolvida no decorrer desta semana.

Chimenti disse que a inspeção será feita por um grupo responsável pelo controle interno para analisar a questão dos contratos, dos recursos humanos do Tribunal de Justiça do Acre, e com visitas a gabinetes de desembargadores e juízes, varas e cartórios. Outro grupo vai atuar em Cruzeiro do Sul para analisar os serviços naquela região do Estado.

“É uma forma de conhecer a realidade. A expectativa é positiva em razão da experiência em outros estados. Temos constatado que de fato esse trabalho de inspeção traz um aprimoramento do serviço judiciário. A ideia é que mediante a transparência possamos coletar boas práticas para difundir para outros estados e verificar se há equívocos. Caso existam, vamos estabelecer algumas metas e acompanhar o cumprimento das mesmas para que a população possa contar, a cada dia, com um judiciário melhor”, explicou.
Ele destacou o TJAC está disponibilizando quatro salas para atendimento de cidadãos nesta quinta-feira, das 11h às 17h.

“Nós não mudamos decisões jurisdicionais, mas podemos auxiliar para que eventuais equívocos sejam superados, tanto críticas como denúncias, sugestões e elogios podem ser trazidas diretamente ao tribunal”, comentou Ricardo Chimenti.

O magistrado garantiu que o relatório da inspeção será público, divulgado a partir da página eletrônica do CNJ (www.cnj.jus.br).

Para o presidente do TJAC, Adair Longuini, o sentimento do Judiciário do Acre é de felicidade e tranquilidade com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça no Estado.

“Com toda certeza o CNJ deixará algumas orientações porque nenhum tribunal consegue ser completo ou atender todos os normativos do Conselho Nacional de Justiça. Se isso ocorrer, estaremos prontos para cumprir”, disse.

Ele analisou a atuação do CNJ no país e lembrou que o Acre está trilhando o mesmo caminho. “Hoje o CNJ atua de maneira estratégica, pensa o judiciário nacionalmente e o judiciário do Acre tem seguido essas pegadas e se dado bem. Temos percebido um crescimento rápido do Tribunal e a vinda do CNJ é uma parceria que só favorece o Judiciário do Acre”, completou Longuini.