Acre registra queda de quase 50 mi da arrecadação do ICMS

Cezar Negreiros

O Acre registrou uma queda de quase R$ 50 milhões da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de abril a junho deste ano, devido à pandemia que corresponde por uma redução de 24% do tributo em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no primeiro semestre a Secretaria Estadual de Fazenda arrecadou R$820.035.656,79, enquanto em 2019 a arrecadação tributária fechou em torno de R$852.226.734,86, que responde por uma queda de R$32 milhões.

O levantamento apontou que no primeiro semestre deste ano o ICMS e outras receitas geraram um aporte de R$350.705.348,18, mas no ano passado a arrecadação fechou na casa dos R$367.594.666,23, que aponta para uma queda de R$17 milhões. Quando leva em conta o ICMS em substituição tributária a arrecadação fechou em R$246.842. 719,81, em contrapartida, no mesmo período do ano passado a receita da Sefaz contabilizou o montante de R$275.019.055,11, que aponta para uma queda de R$ 29 milhões.

Os dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) apontou que todos os estados da Amazônia Legal registraram queda da arrecadação do ICMS, no segundo trimestre deste ano. Apenas o Mato Grosso conseguiu aumentar a arrecadação do tributo durante a pandemia, pois nos demais registraram queda do principal tributo que tem como resultado a retomada das atividades econômicas nos estados. Os números estão assim distribuídos: Acre R$49 milhões, Rondônia R$ 126 mi, Amapá R$31 mi, Amazonas R$ 213 mi, Tocantins R$ 65 milhões, Roraima R$ 23 mi, e o Pará R$ 166 milhões.

A secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) arrecadou nos meses de maio e abril deste ano, a quantia de R$243.659.294,75 e no ano passado registrou o montante de R$285.877.138,72. A receita do Tesouro Estadual na véspera da pandemia chegou a casa dos R$153.631.215,83, mas no mês de abril caiu para R$136.480.074,40 e no mês passado despencou para R$107.179.220,35, o que corresponde por uma perda de receita de quase R$46 mi, segundo os dados do Boletim Semanal da Receita Estadual. Em maio do ano passado a arrecadação fechou em R$138.412.474,62, o fisco registrou em abril uma receita de R$147.464.664,10.

De acordo com os dados consolidados pela Administração Tributária da Sefaz, a variação de abril em relação ao mesmo período do ano passado registrou uma queda de -7,45%, mas quando leva em conta março a variação cai para -11,16% em comparação a maio despenca para -22,75%. A arrecadação da receita chegou em torno de R$77.434.978,87, enquanto em maio do ano passado fechou em R$98.589.827,64, uma queda de mais de 21 milhões. Em abril fechou deste ano o fisco fechou com R$100.449.964,36, mas no ano passado chegou em R$109. 348.315,55. Em contrapartida no mês de março deste ano a arrecadação beirou os R$105.922.733,24, conforme os dados disponibilizados pela Sefaz.