Apenas três municípios acreanos contam com rede coletora de esgoto

Cezar Negreiros

Apenas 14% dos municípios acreanos têm serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apontou que aproximadamente 19 municípios, num universo de s 22 ainda não tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto em 2017, pois somente Rio Branco,  Brasiléia e Bujari e Rio Branco possuem esse serviço considerado essencial a população.

De acordo com Reginaldo Lopes da Silva, da Supervisão de Disseminação de Informação do IBGE – Unidade Estadual no Acre, o  estudo revelou que as principais executoras dos serviços de esgotamento sanitário no estado eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 9,0% dos municípios – Brasiléia e Bujari), enquanto na capital acreana pelo  Departamento Estadual de Águas e Saneamento (Depasa). Informou que o levantamento mostrou ainda que os descontos aos usuários subsidiados pelo governo como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao serviço de saneamento básico estavam presentes em ummunicípio (Porto Walter) com abastecimento de água e em 2(9,0%) municípios (Brasiléia e Bujari) com esgotamento sanitário onde não existia cobrança de tarifa ou taxa pelos respectivos serviços.

Considerando apenas os municípios em que as estruturas possuíam políticas compartilhadas, desses 3 municípios (2 como setor subordinado a outra secretaria), segundo ele,  a política mais frequente foi a de obras, com 2 municípios, e 1 município com órgão da administração indireta. O Suplemento de Saneamento apontou a existência na prefeitura de um quadro técnico atuando na área de esgotamento sanitário. Dos 3 municípios com o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto, em 2 não existia na prefeitura quadro técnico atuando na área (Brasiléia e Bujari).

Em contrapartida, no cenário nacional os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto). No Norte, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa para ambos os serviços. Os maiores porcentuais foram observados no Nordeste (onde havia subsídio a usuários de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança) e no Sul (com subsídios para 79,3% dos municípios no serviço de esgotamento sanitário). (Com informações da Assessoria do IBGE no Acre)