Arrecadação do governo do estado registra uma queda de 8,10% no mês passado

Cezar Negreiros

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no mês passado registrou uma queda de 8,10% em comparação com o mês de abril do ano passado. A receita deste mês de abril ficou em torno de R$ 100.494.964,36, enquanto no ano passado que chegou na casa dos R$ 109.348.315,55. Antes da chegada da pandemia do coronavírus ao estado, a arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa)  tinha chegado em torno dos R$71,78 milhões, mas durante a quarentena caiu para R$59, 93 mi, conforme os dados de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Em contrapartida, na  última semana de março deste ano a receita do Tesouro Estadual chegou a registrar uma melhora de 61, 7 milhões, porém bem abaixo da arrecadação anterior que tinha ultrapassado os R$71, mi.  O levantamento apontou ainda que o maior impacto registrado foi no consumo de combustíveis que teve uma queda de 23,5% em valor e 22,7% em volume na comparação com o período anterior à Covid-19 (nos dias 21 a 27 do mês março deste ano), quando passou a vigorar a quarentena. Entre 26 de março e 1 de abril, a arrecadação apresentou uma recuperação tímida, pois registrou uma redução menor nas vendas do produto de 20,6% em valor, mais de 18,6% em volume.

A previsão da receita do ICMS deste ano era estimada em torno de R$ 1, 3 bilhões, mas bem menor do que o ano anterior que chegou em pouco mais de R$1,4 bi.  O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) estava projetado em R$ 78 milhões, que corresponde por quase R$ 11 milhões em comparação com o ano passado que ficou na casa dos R$ 67 milhões.

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado que garantiu uma receita de R$1.413.544,00, para os cofres do governo do estado, os combustíveis corresponderam por R$285.505,00, que representa cerca de 20% da receita tributária da Sefaz. A receita média dos combustíveis chega em torno dos  R$22 milhões, mas em alguns  meses sobem e em outros descem, conforme as variáveis do cenário econômico. 

O levantamento apontou que  no  mês de março deste ano registrou uma queda nos setores de transporte/armazenamento  de 28%, informação/comunicação de 18%, no de alimentação de 6,2% e no varejo de 4,7%. Houve registro de expansão nas atividades de agricultura/pecuária de 3,4%, no setor atacadista de 10,8% e de eletricidade/gás de 13,7%. O estudo do boletim semanal da Sefaz, no entanto, levou em conta o período de 15 de março a 1º de abril, após as primeiras medidas do isolamento social no estado para avaliar o impacto  na economia local.