Coluna Acre em Foco

Reforma ministerial

O dia político em Brasília ontem se concentrou no anúncio, feito pela presidente Dilma Rousseff, da reforma ministerial, que tem por objetivo ampliar e consolidar a base de apoio de seu governo no Congresso Nacional, tão necessária para aprovar o ajuste fiscal que a presidente tem de fazer nas grandes contas públicas do país.

 

Cortes de gastos

Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, que faz parte dos cortes de despesas que o governo tem de fazer para completar o ajuste fiscal a ser complementado com a criação de novos impostos, entre os quais o da antiga CPMF.

 

Enxugamento de despesas

Além de anunciar a reestruturação, a presidente Dilma apresentou o plano de enxugamento de despesas da União, com a revisão de contratos de várias áreas da administração pública federal. Dilma afirmou que dá um “grande passo” para a reorganização do Executivo, com a redução de oito ministérios”.

 

Extinções de cargos

De acordo com a reforma ministerial anunciada por Dilma, serão extintas 30 secretarias que compõem vários ministérios e três mil cargos comissionados. Segundo a presidente Dilma, haverá redução de 20% nos gastos de custeio do governo e a definição de metas de eficiência.

 

Salários menores

Além disso, a presidente Dilma anunciou que haverá um corte de 10% na remuneração dos ministros, além de ser feita uma revisão de contratos de prestação de serviço nos vários ministérios com o objetivo de tornar a máquina pública mais enxuta e mais eficiente em suas atribuições.

 

Revisão de gastos

A reforma também prevê que serão revistos contratos de aluguel e com fornecedores nas áreas de segurança, vigilância e Tecnologia de Informação (TI), com o governo reavaliando a utilização do patrimônio da União, que não pode, segundo Dilma, continuar sendo uma “grande imobiliária”.

 

Mudanças nos ministérios

Nos ministérios, as principais mudanças estão no Ministério da Saúde, com a indicação do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI); na criação dos ministérios da Cidadania, que uniu as pastas das Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) e do Trabalho e Previdência.

 

Trocas de ministros

As trocas de ministros ocorrem com Jaques Wagner, que vai da Defesa para a Casa Civil, hoje chefiada por Aloizio Mercadante, que volta para a Educação. Miguel Rosseto vai da Secretaria-Geral para o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ricardo Berzoini deixa as Comunicações e vai para a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política.

 

PT lidera ministérios

Ao longo da Esplanada, o Partido dos Trabalhadores, da presidente Dilma, ficará com o comando de nove pastas. Já o PMDB, maior partido do Senado e principal legenda da base aliada no Congresso Nacional, ampliou o seu espaço no primeiro escalão do governo, saindo de seis para sete ministérios.

 

Outros partidos da base

Ainda da base aliada, foram confirmados os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para o PTB; das Cidades para o PSD; das Comunicações para o PDT; da Defesa para o PCdoB; dos Esportes para o PRB; da Integração Nacional para o PP e dos Transportes para o PR.

 

Cota pessoal de Dilma

Continuam sendo da cota pessoal da presidente os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Cidadania Nilma Gomes; da Controladoria Geral da União, Valdir Simão; do Banco Central, Alexandre Tombini; e da Advocacia Geral da União, Luís Adms.