Coluna Acre em Foco

Por Romerito Aquino

Cunha pode ser afastado

A notícia política mais esperada do ano do Brasil foi dada ontem em manchetes por toda a mídia nacional e internacional. Trata-se do julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira do pedido de afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

 

Sucessão proibida

O julgamento do afastamento atende ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, comandada pela ex-ministra acriana Marina Silva, sob o argumento de que, na condição de réu no próprio STF em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

 

Evitar grave dano

Ao anunciar o agendamento do julgamento, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares (provisórias) para “proteção de direito suscetível de grave dano”. O julgamento não estava previsto na pauta desta quinta-feira, mas foi incluído a pedido do ministro Marco Aurélio de Mello.

 

Antes do Senado

“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11], será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski.

 

Pedido de Janot

Desde dezembro, também aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal. No entanto, ainda não há previsão de quando o tribunal irá analisar o caso.

 

Suspensão do mandato

O pedido da PGR propõe uma medida mais dura contra o deputado do PMDB carioca. Além do afastamento da Câmara, Cunha ficaria também suspenso do mandato. Janot aponta 11 fatos que demonstrariam que ele usa o poder do cargo para pressionar aliados e atrapalhar as investigações da Lava Jato e a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Casa.

 

Ricos contra pobres

Enquanto isso, o colunista Emir Sader, um dos mais renomados do país, afirmou ontem no Portal Brasil 247 que “o que se prepara com Temer não é o diálogo nacional, mas a vingança dos setores ricos contra os pobres, com monstruosos objetivos sociais e de liquidação do patrimônio público”.

 

Hipocrisia de Temer

“A hipocrisia de Temer resume a virada da imagem internacional do Brasil, que diante da imagem do Lula, contrasta ainda mais, revelando que se trata de uma conspiração barata, de fôlego curto, de vingança contra os direitos sociais que os governos do PT reconheceram e garantiram. A imagem do país no mundo, revelada pela mídia internacional, condena o projeto Temer ao isolamento e à condenação”, assinalou.

 

Dilma sem investigação

Ainda no STF, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para não abrir investigação sobre a presidente Dilma Rousseff relacionada à compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

 

Atos estranhos

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou não ser possível investigar a presidente da República por atos estranhos ao exercício da função dela durante a vigência do mandato na Presidência da República, segundo interpretação da Constituição

 

Voz da resistência

Outro famoso articulista político do país, Paulo Moreira Leite, afirmou ontem que “para além de qualquer base jurídica, a inclusão de Lula na Lava Jato, dias antes de o Senado decidir pela abertura do impeachment, representa uma tentativa de calar a principal voz na resistência ao golpe contra Dilma”.