Coluna Acre em Foco

Por Romerito Aquino

Dívidas dos estados

Com o Acre sendo representado pelo seu secretário de Fazenda, Joaquim Manoel Mansour (Tinel), governadores, vice-governadores e secretários de Fazenda de 25 estados do país fecharam acordo ontem, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para refinanciarem as suas dívidas com o governo da União.

 

Carência de seis meses

Pelo acordo, o Acre e os demais estados do país, com exceção de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, terão carência de seis meses no pagamento das parcelas mensais das dívidas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.

 

100% de desconto

Ainda segundo o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro do próximo ano, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

 

Passo muito importante

Coube ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anfitrião do encontro, explicar a importância do acordo para as finanças dos estados. “Nós demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico. Nós tínhamos que virar essa página. A proposta aceita pela equipe econômica atende aos governadores”, assinalou Rollemberg.

 

Alívio para estados

Para o governador do Distrito Federal, o acordo firmado com o governo federal “significará um alívio para os estados, que poderão usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da máquina e até para novos investimentos”. Segundo o governador, o acordo equilibra as contas dos estados com contrapartidas, que vão permitir a correção dos limites das despesas.

 

Rombo ainda maior

Enquanto dá algum fôlego para os estados enfrentarem suas crises financeiras, o acordo vai significar, por outro lado, que a União deixará de arrecadar cerca de R$ 50 bilhões até 2018, sendo R$ 20 bilhões só em 2016, valor que já estaria incluído no déficit de R$ 170,5 bilhões previsto para ocorrer este ano nas contas públicas.

 

Contradição de Temer

Essa situação serviu para alimentar ainda mais a contradição que vem sendo debitada pela mídia ao governo interino de Michel Temer, que assumiu pregando austeridade, mas já tomou decisões que vão contribuir em muito para a deterioração das contas públicas do país, que precisa economizar o mais urgente possível.

 

Gastos bilionários

Até agora, segundo a mídia, Michel Temer já ampliou o déficit para R$ 170 bilhões, o que deve se repetir em 2017, concedendo reajustes bilionários aos servidores públicos dos três poderes, permitindo a criação de cargos de confiança no Legislativo e concedendo subsídios aos governadores, além de não conceder aumentos de impostos para não contrariar o empresariado.

 

Condições fiscais

Para os analistas econômicos, o resultado da gestão provisória de Michel Temer será um país em condições fiscais muito piores do que as que foram entregues pela presidente Dilma. Já Michel Temer preferiu comentar nas redes sociais a renegociação com os estados dizendo que “depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte”.

 

Tensão aumenta

A tensão entre políticos brasileiros envolvidos na Operação Lava Jato ampliou-se ainda mais ontem na capital federal diante da informação que a Odebrecht, maior empreiteira do país, não tinha apenas um departamento de propinas, mas também comprou um banco para gerenciar mais facilmente suas negociações ilegais envolvendo políticos e gestores públicos.

 

Lista de 300 políticos

Possuidor de uma lista que deve envolver mais de 300 políticos de vários partidos, a Odebrecht, segundo delatou Vinicius Veiga Borin em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, comprou o banco Meinl Bank Antigua para movimentar algo em torno de US$ 1,6 bilhão para repassar valores ilícitos a políticos brasileiros. É o prenúncio de que o chão da política brasileira deve tremer como nunca nas próximas semanas ou meses.