Coluna Acre em Foco

Jorge Viana

Ao afirmar que o projeto de terceirização não recebeu “tratamento adequado” na Câmara dos Deputados, o senador Jorge Viana (PT/AC) disse ontem que o texto permite uma “exploração inaceitável” dos trabalhadores.

Preservar direitos

O senador do PT do Acre disse esperar que o Senado promova mudanças no texto para “preservar os direitos dos trabalhadores”. Na Câmara, a bancada federal do Acre se dividiu na votação do projeto de lei, com quatro deputados votando contra e quatro outros votando a favor.

Marco da biodiversidade

O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) considerou como uma vitória a aprovação, na Comissão de Meio Ambiente, do texto final do relatório do senador Jorge Viana sobre Marco Legal da Biodiversidade.

Grande avanço

Para o colega senador do PT do Tocantins, Jorge Viana promoveu um grande avanço ao reconhecer os direitos dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, quilombolas e agricultura familiar.

Conhecimento tradicional

Como relator, Jorge Viana acatou diversas emendas para ampliar a proteção a esses provedores de conhecimento tradicional, a maioria delas reunidas no texto base de seu relatório, aprovado por acordo na Comissão de Meio Ambiente.

Proteção à cultura

“O Brasil dá um passo importante na proteção à cultura dessa parcela da população brasileira e ao mesmo tempo promove a preservação da natureza e biodiversidade nacional”, destacou o parlamentar do PT do Estado do Tocantins.

Compensação às comunidades

A nova lei vai facilitar a pesquisa com o patrimônio genético, estimular a fabricação de produtos oriundos do conhecimento gerado por essa pesquisa e ampliar a compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização de plantas e animais nativos.

Muitos transplantes

O destaque do Acre ontem foi a divulgação da notícia de que a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, instalada em 2006 no Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco, já realizou 220 transplantes de rim, córnea e fígado.

Fies prorrogado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril.

Novos contratos

Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Bons ventos

Bons ventos para a situação sócio-econômica do país. Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais voltou a crescer em março, com a criação de 19.282 postos de trabalho formal. Os dados representam crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior.