Comitê de Retomada das Atividades Presenciais discute medidas a serem adotadas pelo Poder Judiciário

Instituído pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Portaria n° 875/2020, o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (CORAP) continua adotando as medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais, alinhando as ações e definindo protocolos para evitar a disseminação do contágio do coronavírus nas unidades judiciais e administrativas durante o retorno, que se dará de maneira gradativa assim que for possível.

Participaram da reunião de quarta-feira, 8, os desembargadores, presidente do TJAC Francisco Djalma, vice-presidente Laudivon Nogueira, corregedor-geral, Júnior Alberto, coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, Luis Camolez, e os juízes auxiliares, Leandro Gross e Andréa Brito.

Entre os pontos de diálogo, foi tratado sobre o método de classificação do nível de risco de cada comarca, o percentual e a alternância de equipes de servidores em cada etapa da retomada, o tratamento quanto aos grupos de risco, as medidas de prevenção do contágio e o trabalho de comunicação no sentido da orientação de procedimentos a serem adotados tanto pelos servidores quanto pelos cidadãos nos espaços do Poder Judiciário. Uma série de medidas está sendo debatida com muita atenção para que o processo de retomada seja feito de maneira responsável, resguardando a saúde dos magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionados.

O presidente Djalma destacou e agradeceu o empenho do grupo de trabalho. “Agradeço ao desembargador Laudivon pelo empenho nesse trabalho junto ao desembargador Junior, desembargador Camolez, Dr. Leandro, Dra. Andrea e todos os servidores envolvidos. Acredito que conduziremos tudo isso da melhor forma possível”.

Francisco Djalma também comentou sobre a expectativa da retomada, mas afirmando que isso acontecerá quando possível e com muita prudência. “Queremos fazer essa retomada da maneira mais responsável possível, garantindo com as medidas de segurança que essa doença não se espalhe dentro dos ambientes do Poder Judiciário, garantindo também os serviços aos nossos jurisdicionados, que são nossa prioridade”, disse.

O desembargador Laudivon Nogueira, por sua vez, falou da importância do planejamento das ações de retomada. “É preciso muita cautela neste momento. A retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário exige varias medidas de prevenção, tais como a adoção de protocolos de uso de máscaras, medição de temperatura, higienização das instalações, limitação do número de pessoas nos fóruns, alternância de equipes, dentre outras. Com essas ações, tenho certeza de que retomaremos as nossas atividades presenciais com a segurança necessária, protegendo os públicos interno e externo contra o contágio desse novo vírus”.

CORAP

O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais é integrado por desembargadores e juízes, e tem um grupo de trabalho composto por diretores, gerentes e médico, que contribui no desenvolvimento das ações de controle, monitoramento e realinhamento financeiro.

Essa composição fomenta uma abordagem prática, traçando medidas pontuais para a manutenção da integridade da saúde dos magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços e jurisdicionados.