Empresa Dom Porquito e cooperativa são alvos de investigação da PF em Brasiléia e Epitaciolândia
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.
Oaltoacre – Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no estado do Acre. A Operação Metáfora tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.
Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.
A empresa Dom Porquito, localizada no km 8 da BR 317 (Estrada do Pacífico), foi uma das empresas que recebeu agentes da Polícia Federal. Não foi possível conversar com algum representante do abatedouro ou agente da PF.
O abatedouro foi inaugurado em novembro de 2015, onde contou com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e demais políticos da época, passando a ser o principal beneficiário na produção suína e aviária na região.
O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa “metáfora”: algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.
- Razão Social: Cooperativa de Agricultores Familiares do Alto Acre
- CNPJ: 22.867.250/0001-66
- Nome Fantasia: COOPERSUINO
- Tipo: Matriz
- Data Abertura: 15/06/2015
- Situação Cadastral: Ativa
- Data da Situação Cadastral: 15/06/2015
- Capital Social: R$ 45.000
- Natureza Jurídica: 2143 – COOPERATIVA
- Logradouro: Rua do Lazer
- Número: 112
- Complemento
- CEP: 69934-000
- Bairro: Aeroporto
- Município: Epitaciolândia
- UF: Acre
- Telefone: (68) 9 9987-6774
- E-mail: coopersuinoac2016@gmail.com
- Quadro Societário:
- Cícero Tenório Cavalcante – Presidente
- Ivania dos Santos Andrade – Diretor
- Calebe da Mota Pinto – Diretor
- Atividade Principal:
- 9411100 – Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
- Atividades Secundárias
- 111302 – Cultivo de milho
- 154700 – Criação de suínos
- 1012103 – Frigorífico – abate de suínos
- 4623101 – Comércio atacadista de animais vivos
- 4623199 – Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
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