Estado propõe reativar Comitê Estadual de Programas pela Primeira Infância

Representantes da SEASDHM e Sesacre se reuniram nesta terça-feira, 14 Foto: Cedida.

Visando a integração dos programas de primeira infância, representantes das Secretarias de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) e de Estado de Saúde (Sesacre) se reuniram nesta terça-feira, 14.

A reunião foi proposta pela diretoria de Assistência Social, com o objetivo de trabalhar na integração dos programas Criança Feliz, Programa Primeira Infância Acreana (PIA), Educação no Campo e na reativação do Comitê Estadual de Programas pela Primeira Infância, que atua no aprimoramento e na elaboração de ações voltadas para as crianças de zero a seis anos.

“Atuando de forma articulada com as outras políticas, principalmente nas áreas de saúde e educação, conseguiremos garantir o atendimento às crianças de forma integral e assim cumprir com a nossa responsabilidade e compromisso social”, ressaltou a secretária Ana Paula Lima, titular da SEASDHM.

É competência do Estado o planejamento e coordenação de ações, prestação de apoio técnico, elaboração de materiais, realização de ações de mobilização intrassetorial no âmbito estadual, articulação de ações intersetoriais com as diversas políticas públicas.

Criança Feliz e PIA

O Programa Criança Feliz está em 20 dos 22 municípios do Acre, promovendo o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, de zero a seis anos, inscritas no Cadastro Único, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos da criança e do adolescente.

No Acre há também o Programa Primeira Infância Acreana (PIA), de iniciativa do Governo do Acre, por meio da Sesacre, tendo como proposta aprimorar a atenção integral ao desenvolvimento da Primeira Infância. O Programa teve sua adesão em dez municípios por meio de parceira entre prefeituras, SEASDHM, Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), Universidade Federal do Acre (Ufac) e Ministério da Saúde.

O programa tem como objetivo também melhorar as condições de vida e de saúde das crianças menores de seis anos, bem como a organização de ambiente estruturado para que desenvolvam melhor suas habilidades. Atualmente o PIA passa por reformulação, para que seja integrado aos demais programas voltados para a primeira infância do Estado do Acre.