Ex-secretário municipal e mais cinco pessoas são levadas para a Sede da PF por suspeita de superfaturamento

O ex-secretário de saúde da prefeitura de Rio Branco, Oteniel Almeida, exonerado no mês passado e outras 5 pessoas são levadas para sede da Policia Federal durante operação que apura compra superfaturada de álcool em gel e máscaras N95.

Ex-secretário de saúde da prefeitura de Rio Branco, Oteniel Almeida

As compras foram feitas na segunda quinzena de março desse e apresentaram majoração de preços de 150%. Outras 5 pessoas investigadas também foram até a sede da PF para dar explicações. Os agentes, juntamente com auditores da Controladoria Geral da União, cumpriram 6 mandados de busca e apreensão e dois de prisão.  O primeiro alvo dos agentes da Polícia Federal e da CGU foi a sede da secretaria municipal de saúde no centro de Rio Branco. Houve buscas também no almoxarifado da secretaria. Ao mesmo tempo a PF cumpriu mandados em Porto Velho, Rondônia e São José do Rio Preto em São Paulo. Dois empresários de São Paulo, proprietários das empresas envolvidas foram presos.

A operação assepcia investiga a compra superfaturada de álcool em gel e de máscaras n95 feitas pela prefeitura de Rio Branco para ajudar no combate ao coronavírus.

De acordo com dados levantados pela CGU, a secretaria de saúde pagou pelo litro de álcool em gel R$ 44,00, enquanto a mesma empresa forneceu para o governo de Rondônia pelo valor de R$ 16,00. Nesse mesmo período a própria prefeitura de Rio Branco comprou álcool em gel por menos e R$ 20,00 o litro através da secretaria de infraestrutura, já a de saúde pagou o dobro do preço. A investigação apontou ainda que só no álcool em gel o município teve um prejuízo de R$ 1,075,00 milhão.

O dano ao erário só não foi maior porque a prefeitura comprou 32.000 dos 70.000 mil litros que pretendia.

A prefeita Socorro Neri na época da denúncia ainda tentou uma tática de defesa afirmando que o preço a maior se deu porque estavam faltando produtos no mercado.   Mas a investigação da CGU põe por terra qualquer discurso. Os auditores descobriram que na dispensa de licitação para essas compras existiam em todo processo várias irregularidades como montagem processual, simulação de preços e assinaturas falsas das empresas.

O mesmo esquema funcionou para a secretaria de saúde comprar máscaras N95 para os servidores que trabalham nas unidades de atendimento ao público. A prefeitura chegou a pagar R$ 38,65 pela unidade, enquanto no mesmo período, a prefeitura de Porto Velho pagou para a mesma empresa R$ 15,80.

De acordo com o delegado da PF, Anderson Andrade, a investigação começou no dia 7 de abril e todo o esquema de moldar a dispensa de licitação foi confirmado 20 dias depois pela CGU. Toda a venda nesse mesmo processo chegaria a quase R$ 7 milhões. Mas com as denúncias a prefeitura recuou na maioria das compras e chegou até exonerar o então secretário Oteniel Almeida, no mês passado. Ele e outras 5 pessoas foram levados para depor na sede da Polícia Federal.

Nas contas da CGU e da PF o álcool com preço superfaturado era para um período de 4 meses. É como se os servidores das unidades de saúde consumissem por dia 580 litros de álcool em gel.

Nos 4 primeiros meses desse ano a prefeitura de Rio Branco recebeu do sus R$ 21 milhões, desse valor um R$ 1,3 milhão exclusivos para o combate a covid 19, isso sem contar outros repasses vindo direto do governo federal.

Os acusados podem responder processo por peculato, associação criminosa, corrupções ativa e passiva além de falsidade ideológica.