Ex-deputado é detido por desacato na fronteira

De acordo com os funcionários da Receita, o fato foi desencadeado quando o ex-deputado foi realizou o despacho aduaneiro de mercadorias compradas em Cobija. João Correia, ao ter errado o preenchimento do formulário, os funcionários pediram que ele preenchesse outra ficha. Mas, bastante alterado, o ex-parlamentar provocou um escândalo, xingando os funcionários da Receita do posto.

Por volta das 16 horas, os funcionários da Receita Federal telefonaram para a delegacia de Polícia Federal (PF), em Epitaciolândia, solicitando apoio. Os dois agentes enviados tentaram conversar e acalmar João Correia, o que não resolveu o problema. Pelo contrário, Correia chamou os dois policiais de “moleques”. Disse, ainda, que ele era a autoridade ali e quem “pagava o salário deles”.

Devido aos diversos abusos, João Correia foi algemado e levado à Delegacia para prestar esclarecimentos. Depois do seus depoimento, foi lavrado um termo circunstanciado de desacato contra os funcionários da Receita Federal.

As algemas só foram retiradas após o ex-deputado se acalmar, procedimento de praxe realizado com qualquer indivíduo que esteja sendo ouvido. Após ser ouvido, João Correia foi liberado.

A Polícia Federal esclarece que, em nenhum momento, houve qualquer abuso de sua parte, que o ex-deputado não foi derrubado ao chão como noticiou determinado veículo da imprensa e que, apesar dos diversos xingamentos voltados contra os policiais federais, só foi lavrado termo circunstanciado de abuso de autoridade em relação aos funcionários da Receita Federal. (Assessoria da PF)

João Correia diz que foi desrespeitado

O ex-deputado João Correia disse ontem que, antes de entrar na sede do Ministério Público Federal, que, na tarde de quarta, 23, teve seus direitos de cidadão ‘completamente desrespeitados’ por agentes da alfândega no município de Brasiléia, fronteira com a Bolívia, quando declarava as compras que fez com a família na cidade de Cobija.

“Estava com o meu filho e com a minha nora, que estão no Acre de férias, e nunca imaginei que seria desrespeitado como fui por servidores que são pagos com o meu dinheiro e o dos cidadãos brasileiros. Fui violentado nos meus direitos humanos pela PF e por agentes da Receita”, afirmou.

João Correia contou que ficou mais de uma hora na fila da alfândega, que ele classifica como ‘pocilga’ e disse que, em determinado momento, pôs a mão no trinco da porta para ‘sentir um pouco do ar fresco’ que vinha do ar-condicionado.

“Levei uns esporros e fiquei quieto. Depois, lá dentro, disse que eles não poderiam tratar os cidadãos como porcos. Aí eles chamaram a PF, que me levou algemado para o delegado da PF, e aí as coisas só pioraram. Perguntei se eles [a PF] tinham um mandado e um deles respondeu ‘eu sou o mandado’”, contou o ex-parlamentar.

João Correia foi levado algemado, posto dentro de um camburão e conduzido para a sede da PF no município.

Já na delegacia, segundo João Correia, o delegado teria se exaltado quando ele chamou a casinha que serve de alfândega de ‘pocilga’.

“Ele gritou comigo dizendo ‘baixe o tom da sua voz’ e outras coisas. Respondi que não tinha medo deles e que a prisão era ilegal e se ele estava com saudades do tempo da ditadura. Minha sorte foi que meu filho não viu essas agressões”, disse.

Pressão baixa e solidariedade
Durante a confusão, que durou entre duas e meia e três horas, João Correia teve que tomar remédio para controlar a pressão. Sua nora foi quem providenciou a compra do medicamento.
“Minha pressão chegou a 17 por 13, quase tive um infarto”, ressaltou JC, que recebeu vários telefonemas de solidariedade.

Um dos que ligou para o João Correia foi o líder do governo na Assembléia, deputado Moisés Diniz.

Nesta manhã, João Correia foi ao Ministério Público Federal pedir providências contra os agentes da Receita Federal e da PF na fronteira do Acre.

“Como cidadão, não posso acioná-los, mas o MPF pode e é isso que estou fazendo.” (estadodoacre.com)

Perpétua vai denunciar
A deputada federal disse que vai pedir uma audiência ao secretário nacional da Receita Federal e ao diretor da Polícia Federal para pedir providências na fronteira do Acre com vistas a melhorar as condições de atendimento na alfândega da fronteira do Estado com a Bolívia, nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia. A decisão de Perpétua Almeida se precipitou devido ao incidente ocorrido na quarta, 23, envolvendo o ex-deputado federal João Correia, que foi preso por desentendimentos com agentes da RF e da PF.

“Eu mesma já tive problemas na fronteira em Brasília. Aquele atendimento ali é um incentivo à sonegação. Vou hoje mesmo encaminhar dois pedidos, um à PF e o outro à RR para tratar desse assunto”, afirmou a parlamentar. (estado.com)

Trabalhadores rurais acampam no Incra

Os trabalhadores rurais sem terra voltaram a acampar no pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles cobram do governo o cumprimento do acordo firmado no começo do ano. As 40 famílias prometem fechar a entrada do órgão até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles estão no local desde a última terça-feira.

Em março deste ano, foi fechado um acordo entre os posseiros e o governo. No acordo, seria feito o cadastro das famílias e a triagem para a definição dos que poderiam participar do projeto de assentamento organizado pelo Incra.

Mas, conforme afirmação do presidente dos trabalhadores rurais, José Graciano, o trato não foi cumprido, por isso o protesto só terminará quando forem garantidas terras a todos as 137 famílias que hoje estão sem local para morar e produzir.

O líder também disse que a demora na liberação das terras está ligada aos tramites burocráticos. O processo havia sido enviado a Brasília e aguardava liberação. E algumas terras estão prestes a ser liberadas, no entanto, para não atrapalhar o processo de desapropriação, os locais não seriam divulgados, de acordo com esclarecimento de Graciano.

O presidente do Incra, Carlos Augusto Lima Paz (Cardoso), viajou para Cruzeiro do Sul ontem, por isso não pode esclarecer mais sobre o caso. Os manifestantes aguardam a chegada dele para mais uma rodada de negociações.

Desde 2007, os protestos dessas famílias vêm acontecendo. Eles invadiram a Fazenda Baixa verde, mas saíram porque o local estava em processo de desapropriação. Acabaram retornando ao local algum tempo depois, mas foram retirados. (Gilberto Lobo)

Acreanos se empolgam com prêmio acumulado de R$ 52 mi

Aos poucos, os jogadores estão lotando as casas lotéricas porque ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no último jogo da Megassena, acumulada em R$ 52 milhões.

O próximo sorteio, o 990, será realizado amanhã em Jequeri (MG), às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado (horário de Brasília).

O prêmio é o quarto maior da história e o maior de 2008. O valor mais elevado foi de R$ 64,9 milhões, sorteado em 1999.

Raramente há algum ganhador no Acre em relação a esses jogos de Megassena, Quina, Loto-Mania, Bolão e outros, o que é motivo de reclamações dos apostadores e desmotivação.
Mas, como nessa semana um ganhador da Quina na região ganhou o prêmio de R$ 1 milhão, os apostadores despertaram o interesse pelos jogos.

Gomes de Almeida é um exemplo, estava desmotivado nas apostas, mas, quando soube que um dos prêmios veio para um ganhador do Acre, se animou para apostar mais ainda.

“Ele acertou na Quina, então eu posso acertar na Megassena. Basta uma fezinha e algumas promessas. Eu sei que R$ 52 milhões é muito, mas também tem a família toda pra ajudar”, disse Gomes.

Gomes gasta em média R$ 50 em jogos, principalmente, quando o valor dos prêmios acumula.

“Para ganhar, eu tenho que apostar, sei, se for pra eu ganhar, basta um bilhete, mas, comprando muitos, eu tenho mais chances”, declara. O último sorteio se realizou em Toledo, no Paraná, as dezenas sorteadas foram 02- 21-27-29-32-38. (Ana Paula Batalha)

Edivaldo Guedes alega loucura ao BB

O economista Edivaldo Guedes recorreu à Justiça do Trabalho contra o Banco do Brasil, pleiteando declaração de inocorrência de prescrição, reintegração, concessão de aposentadoria por invalidez, indenização material correspondente a todos os salários atrasados, férias, 13º, FGTS e indenização por danos morais.

Na ação trabalhista impetrada em primeira instância, Edivaldo alegava ser louco. E relatou que tomou posse no Banco do Brasil em 14 de janeiro de 1972, pedindo demissão no mesmo dia.

De acordo com o juiz da causa, Patrick Meneses Colares, na sentença, “já se expirou mais de dois anos da extinção do contrato”. Edivaldo alega que na época era louco e assim se autodenominou na ação trabalhista, mas não provou, “pelo contrário”, observou o julgador, “se trata de pessoa muito bem esclarecida, articulado, de inteligência digna de elogios, com cultura geral excepcional, verbalizando as idéias com clareza e logicidade”.

O juiz lembra na sentença que Edivaldo, inclusive, já foi candidato a vários cargos eletivos no Estado. “Ora, o Tribunal Regional Eleitoral não iria homologar a candidatura de um louco como o autor se autodenominou na ação”.

De acordo com o juiz, a alegação de louco se trata de deslavado argumento para que, jogando na sorte, venha a ser reconhecida a causa de impedimento da prescrição.

O juiz observou ainda que a alegação de loucura não só é infundada como não verdadeira, sendo artifício espertamente utilizado pelo autor para que o juízo rejeitasse a prejudicial de prescrição, subestimando a inteligência dos integrantes do Judiciário e da parte contrária.

“Além disso”, pontuou Patrick Colares, “o autor fica sem trabalhar desde 1972, não comprova que requereu administrativamente sua reintegração nos quadros de funcionários da ré e, agora, em 2008, vem requerer os salários deste período todo como se nada tivesse ocorrido. Confunde o autor o Judiciário com verdadeira loteria”, enfatizou.

Tiro no pé
Para a Justiça, Edivaldo litigou de má-fé ao alterar a verdade dos fatos, criando artificialmente a tese de que foi ou está louco.

Ainda na sentença, o julgador foi implacável com o reclamante. Afirmou que este mentiu placidamente, passando por cima do fato de estar perante um processo judicial federal, não medindo esforços no seu intuito de enriquecimento ilícito sobre patrimônio do banco, tentando-lhe assim causar prejuízos financeiros, induzindo em erro o juízo, alterando a verdade dos fatos com o fito de ver apreciados seus pedidos com a desconsideração da prescrição.

A condenação
Ao final, Edivaldo Guedes foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no montante de R$ 500 e calculada sobre 0,05% do valor da causa que era de R$ 1 milhão, bem como indenização de R$ mil reais à base de 0,1% sobre o valor da causa, sendo a multa a ser revertida em favor da União e a indenização em favor do Banco do Brasil, além das custas no valor de R$ 20 mil, calculados sobre o valor da causa.

UnB divulga local de provas do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quinta-feira, 24, os locais e horários das provas do concurso público que selecionará 120 analistas de controle externo, com salário de R$ 9.144. As provas serão realizadas nos dias 2 e 3 de agosto, às 14 horas, nas cidades de Belém (PA), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). O concurso é realizado pelo Cespe/Unb. (AN do Acre)


CONFIRA O LOCAL DE PROVAS

Voto facultativo aumentou no país

Para as eleições de 2008, o número de eleitores jovens e idosos com voto facultativo aumentou em um milhão em relação às eleições de 2006. Hoje, são 11.272.924 contra 10.218.328, registrados nas eleições passadas. De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Fora esses casos, o voto é obrigatório.

Em 2006, havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. O número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que tem acima de 70 anos cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008.

Deste total da terceira idade, os eleitores com mais de 79 anos subiram de 2.101.212 em 2006 para 2.610.460 em 2008, ano em que representam 2% do total do eleitorado.

A maior faixa do eleitorado concentra-se entre as pessoas de 25 a 34 anos com 31.655.484 eleitores para as eleições de 2008. Os eleitores de 45 a 59 anos representam a segunda maior faixa do eleitorado, com 28.716.202. Eleitores com idade entre 35 e 44 anos são o terceiro maior grupo do eleitorado do país, com 26.069.678 de pessoas.

De forma geral, o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% desde as últimas eleições e passou de 125.764.981 para 130.469.549 neste ano. As informações completas sobre o eleitorado estão divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral na internete (www.tse.gov.br).(Assessoria)

Cai o número de jovens candidatos

De acordo com os dados recebidos até esta quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos de registro de candidatura feitos por jovens interessados em disputar cargos para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano diminuiu em relação ao registrado nas eleições municipais de 2004. Há quatro anos, o total de jovens com idade entre 18 e 24 anos inscritos para a disputa de um cargo eletivo era de 13.066 candidatos, contra 12.177 registrados este ano na Justiça Eleitoral.

Segundo a estatística dos pedidos de registro de candidaturas, em 2008 são 2.846 possíveis candidatos entre 18 e 20 anos de idade e 9.331 entre 21 e 24 anos. Nas últimas eleições eram 2.757 candidatos na faixa etária dos 18 aos 20 anos e 10.309 na faixa de 21 a 24 anos.

Vale ressaltar que os jovens candidatos com idade entre 18 e 20 anos somente podem disputar cargo para vereador, conforme estabelece a Constituição Federal. Já os jovens com idade acima de 21 anos já podem ser candidatos para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

Se por um lado o número de candidatos jovens diminuiu nos últimos quatro anos, por outro a quantidade de pedidos de registro para candidatos com idade superior a 60 anos aumentou de 26.705 em 2004 para 29.750 este ano.

Como a legislação não prevê idade máxima para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos, este ano há 24.943 pedidos de registro de pessoas com idade entre 60 e 69 anos, outros 4.378 para faixa etária de 70 a 79 anos e 429 possíveis candidatos com idade superior aos 79 anos. (Assessoria)

Polícia Federal instala terminal de usuário em posto da fronteira

A superintendência de Polícia Federal (PF), em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), instalou um terminal usuário que permite o acesso à Internet e a comunicação de dados via satélite entre o Posto de Fronteira em Plácido de Castro a Coordenação de Tecnologia da Informação da PF Brasília.

Essa medida tornou possível, no posto de Fronteira, a realização dos procedimentos migratórios de todos os cidadãos estrangeiros e brasileiros, que entram ou deixam o país. Antes, por falta de acesso aos sistemas corporativos da PF, esse controle não era realizado. Esse é o segundo Posto de Fronteira a contar com o sistema de satélite.

O primeiro foi o de Assis Brasil, fronteira com o Peru, em abril deste ano.

“Até o final de agosto, os postos de Santa Rosa do Purus e de Marechal Thaumaturgo também receberão essa tecnologia e assim alcançaremos a nossa meta de integrar todos os nossos Postos de Fronteira às demais unidades da Polícia Federal”, declarou Luiz Cravo Dórea, superintendente da Polícia Federal no Acre.

A informatização de todos os Postos de Fronteira no estado faz parte de um conjunto de medidas estratégicas adotadas pela superintendência de Polícia Federal no Acre. O objetivo é fortalecer o policiamento antes da conclusão da Estrada do Pacífico e da BR-364, para coibir a entrada de drogas, armas, produtos contrabandeados e crimes ambientais. Além da agilização do fluxo de turistas. (Assessoria)

Fundador da Vita Derm faz palestra

O fundador da Vita Derm Hipoalergênica (empresa de capital privado especializada na industrialização cosmética de produtos capilares, faciais e corporais desenvolvidos a partir de estudos e pesquisas), Marcelo Schulman, chega a Rio Branco hoje para proferir palestra destinada a empresários e membros das redes de farmácias, drogarias e perfumarias, supermercados, pesquisadores e interessados em produtos de beleza e estética. A palestra será a partir das 15 horas, na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), na Avenida Ceará, e terá como tema as “Potencialidades econômicas e a correlação com a produção da matéria prima amazônica”.

O empresário vem ao Acre a convite do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que vem articulando, com apoio do Governo do Estado, uma parceria entre a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) e a Vita Derm uma série de pesquisas que poderá resultar na fabricação de um filtro solar destinado a prevenir e combater o câncer de pele. O novo produto deverá ser fabricado a partir da gordura da fruta do buriti ou da semente do cupuaçu, frutas abundantes na região amazônica e que detém forte concentração das vitaminas A e D, além de propriedades hidradantes ideais para pessoas com propensão ao câncer de pele. De acordo com dados do Ministério da Saúde, há dez anos, para cada 80 casos de câncer no Brasil, um era de pele. O número atual é um caso de câncer de pele para cada grupo de 17 casos de câncer diagnosticados no país.

De acordo com a assessoria do senador Tião Viana, na palestra aos empresários acreanos, Marcelo Shulman deverá falar sobre a importância dos fármacos e dos fitoterápicos encontrados na Amazônia para a indústria de cosméticos do país. A Vita Derm despontou no mercado em 1984 como farmácia de manipulação e hoje detém capacidade de produção média de 600 mil unidades/ mês entretanto. Outros 15 % desta produção são é embalados por indústrias que contratam a produção da Vita Derm. A empresa está investimento R$ 30 milhões na abertura de mais quatro fábricas no país, uma delas na Amazônia.

Vita Amazônia
Esta fábrica regional fornecerá produtos de uma linha que vem sendo chamada Vita Amazônia, cuja base de produção será os produtos regionais. “Nossa esperança que possamos puxar este investimento para o Acre. Temos todas as condições de sediar um investimento desses e a presença do senhor Marcelo Schulman no Acre tem este objetivo”, disse o senador Tião Viana.

“A Funtac está pronta para desenvolver parcerias cm esta empresa para criar produtos que vão além do filtro solar. Nosso trabalho consiste na tentativa de instalar aqui uma indústria que trabalha com o ideal de sustentabilidade da Amazônia”, acrescentou.

Além da palestra aos empresários, o fundador da empresa visitará o pólo moveleiro, o Distrito Industrial e o Palácio Rio Branco. Shulman também se reunirá na sede da Funtac com o diretor da instituição, César Dotto, e as pesquisadoras Sílvia Basso e Tânia Guimarães, que coordenam as pesquisas sobre a fabricação do protetor solar com de composição amazônica.(Assessoria)