Governador libera cultos em templos do Acre


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O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial de hoje decreto liberando os eventos religiosos no estado. Segundo o decreto, passam a ser permitidos eventos religiosos em templos ou locais públicos de qualquer credo ou religião com, no máximo, 20% de sua lotação. A decisão revoga o inciso 5º do artigo 2º do Decreto nº 5.496, de 5 de Março de 2020.

O governador determina ainda que o Comitê de Acompanhamento especial da Covid 19 faça atualização da resolução do Pacto Acre sem COVID, de acordo com as alterações promovidas por essa nova postura.

O governador na justificativa do ato considerou “o viés da essencialidade dos cultos religiosos e o reconhecimento que a liberdade religiosa é um direito fundamental”.

Embora tenha sido publicado hoje, a norma traz a data de 22 de julho de 2020. Com isso as igrejas podem realizar cultos, desde que limitados a 20% da capacidade de fiéis presentes e com as devidas recomendações de distanciamento mínimo e de higiene.