Governo retira termo ‘orientação sexual’ da versão final da Base Curricular

O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue, na última quinta-feira (6), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), trechos que diziam que os estudantes teriam de respeitar a orientação sexual dos demais. O MEC suprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas, na última terça-feira (4), continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”.

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A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue, quinta, refere-se ao Ensino Infantil e ao Fundamental.

Em nota, o MEC diz que o documento “preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.

Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias. De acordo com o MEC, o texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (5), já incluía esses ajustes. “O documento apresentado à imprensa (na terça-feira), de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão”. “Em momento algum”, acrescentou o MEC, “as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base NacionalComumCurricular”