Jorge Viana diz que ouvirá todos os povos da floresta na discussão do projeto da biodiversidade

Na audiência pública desta quarta-feira (18) sobre o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que dará prioridade a ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais em seu gabinete a respeito dos pontos polêmicos do projeto, do qual é relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele observou que, embora os senadores não possam retirar a urgência de tramitação da proposta, é possível ainda aperfeiçoá-la.

A audiência pública ouviu 15 expositores, principalmente representantes dos povos indígenas, dos quilombolas, e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e representantes da Via Campesina. Todos foram unânimes em criticar a forma como foi conduzido o projeto tanto no Executivo quanto na Câmara dos Deputados, sem ouvi-los, já que são detentores do patrimônio genético e do conhecimento tradicional. “Nós não temos o poder de tirar a urgência do projeto. Essa prerrogativa não cabe a nós. Mas nós podemos, sim, encontrando questões que são relevantes, lutar por elas, aprovar no Plenário e voltar para a Câmara. É um direito que temos. Isso não anula as críticas feitas à condução do processo”, afirmou o senador.

Uma das expositoras, Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou sentir-se lesada e usada por estar no debate, que seria apenas “pró-forma” para ouvi-los, já que a aprovação do projeto já estaria acordada. No entanto, Viana afirmou que não tem uma visão pré-concebida do projeto e que está partindo do pressuposto de que ainda tem tempo para fazer melhorias. “Nós ouvimos aqui vozes de muitos setores que não estavam sendo ouvidos, e (isso) nos ajuda a fazer um melhor juízo dessa matéria. Não é uma matéria simples. É muito complexa, aliás. Eu não estou passando a mão no nosso empresariado, na visão mercantilista de apropriação do conhecimento. Agora, eu quero que nós tenhamos o desenvolvimento sustentável sendo trabalhado na Amazônia”, afirmou Viana.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ter dúvidas se não há um “viés economicista” no projeto a fim de que a economia não quebre mais adiante. O senador disse esperar que os relatórios conceituem o que é riqueza, se é a biodiversidade como matéria prima para ser transformada ou se é a biodiversidade como patrimônio cultural.