MP, entidades de classe e parlamentares se unem contra aumento de energia

Movimentos populares, parlamentares, entidades e o Ministério Público acreano se unem no repúdio ao aumento da taxa de energia proposta para dezembro, da ordem de 5% no estado. A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor do MP, participou nesta da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifaria e se posicionou contra a medida.

A representante do Ministério Público do Acre foi Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques. Também estiveram presentes o diretor do Procon Acre, Diego Rodrigues e o presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Acre, Ivan de Carvalho, entre os 35 participantes da audiência que ocorreu por meio virtual.

Os índices propostos pela Energisa Acre são de 3,89% para os consumidores residências, 4,72% para os consumidores tipo empresa de baixa tensão, e 5,55% para os de alta tensão (indústrias), o efeito médio para o consumidor será de 4,87% de aumento.

Acima índices propostos. Os índices definitivos serão conhecidos após a Consulta e poderão entrar em vigor em 13 de dezembro de 2020. Fonte: Aneel.

A promotora Alessandra Garcia Marques se manifestou contra o aumento proposto, por duas razões.

“O primeiro se refere aos índices colhidos e apresentados pela própria Agencia Reguladora, que atestam que a Energisa tem muito a fazer no que tange à prestação do serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica, além disso, consideramos esse ser o pior momento para se falar em revisão tarifária, tendo vista esse ser um serviço absolutamente essencial, e ainda estarmos em um contexto de pandemia”, disse a promotora de Justiça.

O posicionamento formal do MPAC sobre esse pleito será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos próximos dias. As outras entidades, órgãos públicos, representantes de classe também se manifestaram contrários ao reajuste.