Partidos se preparam para realizar convenções por plataformas virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as convenções partidárias previstas para acontecerem no período de 31 de agosto até 16 de setembro aconteçam no formato virtual de escolha dos candidatos e formação das coligações majoritárias.

Com a medida, a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será feita pelo sistema remoto, com a obrigação das legendas garantirem a ampla publicidade a todos os filiados, das datas de votações e escolhas que permita transparência em todo o processo eleitoral. Esta é uma recomendação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que prorrogou o pleito eleitoral.

Os partidos começam a se preparar para este desafio. No PT, o desafio é o envolvimento. “Diante dessa nova realidade, o nosso maior desafio é conseguir fazer com que a sociedade se envolva nesse processo”, destacou o presidente regional do Partido dos Trabalhadores no Acre (PT-AC), Casario Braga.

O dirigente petista observou que a militância sempre fez das convenções num grande encontro suprapartidário das coligações do partido, um espaço de diálogo com a sociedade acreana, que historicamente sempre se fez presente no processo de escolha dos candidatos majoritários nos municípios. Braga explicou que um problema do encontro virtual é que existe uma grande limitação de internet banda larga no estado, o que torna esse modelo virtual excludente para a maior parcela da população, inclusive para muitos militantes petistas. Disse que em alguns municípios isolados é praticamente inviável realizar encontros 100% virtuais. O partido já definiu internamente todas as candidaturas majoritárias que estão agora na construção do processo de alianças.

Para o presidente regional do Partido Social Liberal no Acre (PSL-AC) Pedro Valério, a direção nacional vem providenciando o necessário para a realização das convenções virtuais, através das plataformas digitais. “Devemos concorrer em quase 15 prefeituras acreanas, com nove na cabeça de chapa e seis com a indicação dos vices”, observou o dirigente do PSL.

O magistrado Giordane de Souza Dourado, responsável pela 9ª Zona Eleitoral, informou que ainda não conversou com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC) sobre essa situação, mas reforçou a hipótese de que as convenções partidárias para escolha dos candidatos majoritários da capital acreana aconteçam por plataformas digitais.

Medidas

Na convenção virtual pode ser usado o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) que funcionará como livro-ata, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes nas convenções partidárias. A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. Essas atas devem ser publicadas no Portal do TSE, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme recomendação da Resolução nº 23.609/2019.