PF e CGU fazem operação contra prefeitos do Acre suspeitos de superfaturar compras de remédios

Apuração: Elijonas Maia

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (3) a Operação Off-label para cumprir 60 mandados judiciais no Acre. Cinco prefeitos da região do Cruzeiro do Sul são alvos da ação, que é em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação conta com cerca de 100 policiais federais, sendo 70 de Brasília que viajaram para cumprir os mandados contra os prefeitos, servidores da administração pública e empresários. Há mandados também em Rio Branco, capital do Acre.

A investigação começou a partir de uma informação da CGU de que a empresa Biolar teria sido contratada pelo município em fevereiro de 2017 para fornecer medicamentos e insumos hospitalares, por meio de processo licitatório supostamente fraudado e com irregularidades.

Além disso, constatou-se que a empresa forneceu produtos sem licitação ao Cruzeiro do Sul, superfaturou mercadorias e deixou de entregar outras, apesar de ter recebido um pagamento de R$ 300 mil, correspondente a quase metade do valor estabelecido.

Quanto ao superfaturamento, segundo a PF, notas fiscais foram analisadas de 2016 a 2017, e considerando os produtos com distorções visíveis no preço, a administração pública pagou R$ 2,7 milhões, cerca de R$ 1 milhão a mais se fossem comprados os mesmos produtos equivalentes à outras licitações no estado do Acre. A CGU e a PF indicam, então, um sobrepreço de 52,7%.

Off-label

O termo é empregado para se referir à utilização de medicamento de forma diversa daquela prescrita na bula, isto é, trata-se de uso de remédio para tratamento de saúde não aprovado e homologado pelos órgãos competentes.

Na investigação foi identificado que a aquisição de medicamentos e insumos pelas entidades públicas não tinham a finalidade de serviço adequado essencial à saúde, pois era destinado, na verdade, ao desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

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