Piracema nos rios acreanos é aguardada

Cezar Negreiros

O presidente da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, Elenildo Nascimento disse que até a primeira quinzena de novembro começa a piracema nos rios da região do Vale do Juruá. Destacou que apenas 1.400 pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores devem ingressar com o pedido de solicitação do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Esperamos que os pescadores da nossa região que não enfrentem a mesma burocracia do ano passado”, comentou.

Apenas 5.616 pescadores acreanos conseguiram receber o seguro defeso no ano passado. Cerca de 8.700 pescadores artesanais estavam cadastrados na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas apenas 6.671 conseguiram encaminhar o requerimento para a gerência regional do INSS/Acre. Aproximadamente 717 pedidos do benefício estavam pendentes até janeiro deste ano, sendo que 318 deles tinham cumpriram as exigências do Ministério da Previdência, enquanto 404 pescadores artesanais estavam na fila de espera para serem incluídos no pagamento do mês de fevereiro deste ano.

Em contrapartida, 22 pedidos do benefício do seguro defeso tinham sido indeferidos porque a documentação encaminhada apresentavam algumas irregularidades. Estes pedidos de pagamento do benefício passam por uma nova triagem, sob o risco de alguns casos serem indeferidos, principalmente se ficar comprovado que o pescador artesanal obteve algum rendimento extra no decorrer do ano passado. Apesar de todos os pedidos que são encaminhados pelas Colônias de Pescadores passarem por uma triagem minuciosa para verificar se houve algum pagamento de pensão por morte, auxílio doença ou que não tenha dado baixa no último emprego que teve carteira assinada. O pagamento da primeira parcela do benefício no ano passado saiu no dia 21 de dezembro do ano passado, enquanto a segunda parcela estava prevista para o dia 18 de janeiro, a terceira parcela no mês de fevereiro e a quarta no dia 14 de março deste ano.

Proibição

A Portaria nº 146/2020, do governo de Rondônia proibiu a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum), até o dia 31 de março de 2021, nas bacias hidrográficas dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e Guaporé. A medida do Defeso será extensiva também, as seguintes espécies: pirarucu (Arapaima gigas), pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), pirapitinga Pirapitinga (Piaractus brachypomus), jatuarana (Bryconspp), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), Filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e pirarara (Phractocephalus hemioliopterus).