Prefeitos defendem cancelamento das eleições por causa da pandemia


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Cezar Negreiros

Os prefeitos acreanos manifestaram apoio a Carta Aberta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhada ao Congresso Nacional, com o pedido de cancelamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do coronavírus que castiga o país. Alegam que a manutenção do calendário eleitoral impediria os servidores públicos da área de saúde e segurança de desincompatibilizarem das suas atribuições para concorrerem ao pleito do dia 4 de outubro deste ano, conforme recomendação da legislação vigente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sou favorável ao cancelamento das eleições municipais, porque a nossa prioridade nesse momento é buscar salvar vidas”, declarou o perfeito de Epitaciolândia Tião Flores, que luta para conter o surto da doença que já infectou 40 pessoas e uma morte no município.

Explicou que a decisão final do adiamento do pleito caberá ao Congresso Nacional que tem essa prerrogativa de promover mudanças no calendário Eleitoral. Comentou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia que manifestou em comum acordo com a Presidência do Senado para constituir uma Comissão Mista que debaterá o assunto. “Como participar de uma eleição se a orientação das autoridades de saúde pública é evitar aglomerações”, indagou o gestor municipal.

O documento da CNM destaca que o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença nas convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição. Existe 1.313 prefeitos em exercício que têm mais de 60 anos, mas 1.040 manifestaram o interesse de concorrer à reeleição.

Para o prefeito de Assis Brasil Antonio Zum, não é hora de discutir eleição porque todos os esforços das autoridades municipais é controlar o surto de coronavírus que já matou até moradores da sua comunidade. Explicou que a eleição leva em conta o contato físico entre as pessoas, mas com a chegada da pandemia de coronavírus a única segurança que as pessoas têm para não serem infectadas é manter o isolamento social. “Acho um absurdo, os pré-candidatos querem forçarem a barra diante desta crise sanitária”, desabafou.

Preocupação – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que no caso de necessidade de adiar as eleições municipais em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável. Observou que faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, mas assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários à distância. “O limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”, comentou, em entrevista concedida a imprensa na Corte Eleitoral.

O ministro acrescentou ainda, que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). “Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente”, finalizou.