Presidente do Tribunal de Contas faz visita ao MPAC e discute parcerias

DSC_5656Nesta sexta-feira, 23, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Naluh Gouveia, foi recebida no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. O objetivo do encontro foi discutir a formalização de parcerias, além de aperfeiçoar as que já existem entre as duas instituições.

Entre as iniciativas que serão realizadas em conjunto, está a que prevê o reforço na fiscalização dos serviços de saúde e educação, como a oferta de medicamentos e da merenda escolar, por exemplo, bem como, na fiscalização online de procedimentos licitatórios.

A ideia é celebrar um termo de cooperação para que as medidas sejam executadas a partir do próximo ano. “A sociedade exige eficiência e a nossa intenção é dividir responsabilidades”, acrescentou Naluh Gouveia.

O procurador-geral destacou que essa iniciativa é importante porque não tem apenas caráter punitivo. “Esse trabalho terá efeito pedagógico que, inicialmente, será uma ação preventiva, mas que poderá resultar na responsabilização administrativa, civil e criminal, quando for o caso”, afirmou.

Na ocasião, também foi discutida a situação econômica atual, que exige cautela dos gestores na utilização dos recursos públicos.

Do encontro, também participaram o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza; o presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Acre (Ampac), promotor de Justiça Francisco Maia Guedes; o conselheiro do TCE/AC, Antônio Jorge Malheiros; e o diretor de Finanças do MPAC, Reginaldo Prates.

Intercâmbio de informações

DSC_5651.JPGO MP acreano e Tribunal de Contas do Estado mantém, desde 2013, parceria que prevê a conjugação de esforços no sentido de facilitar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. Com isso, a remessa de documentos processuais, por exemplo, passou a ser feita com mais celeridade.

O acordo também prevê o compartilhamento de estrutura física e de pessoal, garantindo o compartilhamento dos recursos disponíveis no Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC, e do setor especializado do TCE/AC.

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