Protesto dos parentes dos presos por causa de portaria restritiva

Com faixa e cartazes os familiares de presos do complexo penitenciário Francisco D’Oliveira Conde bloquearam a avenida Ceará na altura da agência do Santader (no centro), para protestar contra as novas regras prevista na portaria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) de retorno das visitas as unidades prisionais. O manifesto que durou mais de duas horas gerou transtornos para os motoristas que trafegavam pelo local, mas muitos deles tiveram de buscar atalhos para chegar aos bairros da Cerâmica e Cadeia Velha.

Cerca de 70 pessoas (mães, esposas e parentes) participaram do movimento que foi monitorado a distância, pela Polícia Militar (PM) para evitar conflitos com motoristas e motoqueiros presos no engarrafamento que se formou nas imediações do Museu da Borracha e do Estádio José de Melo. Os manifestantes cobravam a revogação do artigo que estabelecia o impedimento das mães de 59 anos de visitar os filhos, inclusive o aumento de dois para quatro pavilhões por semana. “Se as visitas ficarem restritas a apenas dois pavilhões levaremos 120 dias para passar no último pavilhão”, lamentou Sandra Maria Silva.

Contou que à quatro meses que não visitam os parentes na unidade prisional da capital acreana por conta da pandemia. Depois da cobrança a direção do IAPEN-AC começou a liberar nesse fim de semana, mas estipulou uma série de restrições para a visita no complexo penitenciário. “Buscando dialogar com as autoridades, sem acordo nos restou o protesto, porque estas mães têm direito de visitar os filhos”, desabafou Sandra, que liderava o manifesto no centro da cidade.

A direção do IAPEN-AC liberou o retorno das visitas a cada duas semanas (14 dias) nas unidades prisionais do estado, mas as visitas íntimas não serão permitidas. Mesmo com o retorno nesse fim de semana, a medida deve obedecer um cronograma estipulado pelos diretores nas unidades prisionais de Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. De acordo com a nova Portaria em vigor, as visitas permitira a apenas uma pessoa da família por preso desde que tenha a carteira de visitante, como cônjuge, pais ou irmão, que tenha idade entre 18 e 59 anos de idade, mas que não faça parte do grupo de risco.

Medidas

Nos casos de visitantes portadores de necessidades especiais, eles precisam apresentar um laudo médico que comprove não façam parte do grupo de risco. As visitas a cada dois pavilhões acontecerá a cada 15 dias, mas com a avaliação da equipe técnica do IAPEN-AC nos intervalos de cada duas semanas, para verificar se foi registrado algum caso de covid-19 nas celas dos pavilhões contemplados com as visitas. O tempo de visita não pode ultrapassar três horas, mas será obrigatório o uso de máscaras faciais durante a permanência dos visitantes no interior das unidades prisionais.