Ribamar Trindade assume vaga do Tribunal de Contas

José Ribamar Trindade de Oliveira tomou posse hoje como novo conselheiro do Tribunal de Contas do estado, em solenidade virtual presidida pelo presidente da corte, conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Ribamar assume a vaga de José Augusto de Araújo Faria, falecido em 2020, . O evento restrito contou com a presença do governador Gladson Cameli, dos conselheiros Cristóvão Messias, Valmir Ribeiros e Antônio Jorge Malheiros, enquanto as conselheiras Naluh Gouveia e Dulcineia Benício de Araújo e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Izidro de Melo Neto, acompanharam o ato de posse por videoconferência. “Com o juramento por hora prestado e o poder em mim investido com representante desta Corte declaro empossado no cargo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado o excelentíssimo senhor José Ribamar Trindade de Oliveira”, declarou Palanco.

Em seguida, o novo conselheiro agradeceu a presença do governador Gladson Cameli, o presidente Corte e os pares, inclusive as conselheiras que acompanhavam a solenidade por videoconferência. Citou passagem da Carta de Paulo aos romanos: “Deus sempre abençoa aqueles que sempre lutam e procuram agir com honestidade, ética e respeito às instituições. E acrescentou: “respeitamos todas as decisões que culminaram com minha posse”, declarou.

Trindade disse que terá gratidão eterna ao governador Gladson Cameli pela confiança depositada em indicar o seu nome. Agradeceu o apoio dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que, por unanimidade, aprovaram o seu nome para ocupar a vaga no Tribunal.

Disse que retorna para a Casa em que trabalhou por 17 anos, agradeceu ao conselheiro Malheiros que lhe deu a oportunidade de trabalho e de adquirir o conhecimento de que precisava para chegar ao cargo que passa a ocupar nesse momento. Trindade disse que a sociedade acreana poderia esperar dele, Trindade respondeu o que disse no seu juramento de respeitar a Constituição (federal e estadual), as leis e todas as normas do Tribunal e que pretende conduzir um trabalho com isenção, imparcialidade e acima de tudo com justiça.

Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de revogar o parecer interior de impedia a sua posse, passou a vigorar a decisão monocrática do desembargador Roberto Barros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de dar posse o conselheiro escolhido pela Assembleia Legislativa num prazo de 48 horas.

A Suprema Corte já tinha negado provimento ao recurso da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) contra o governador do Estado do Acre e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que pedia a suspensão da posse do advogado e chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade de Oliveira, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).

Judicialização – O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) havia negado provimento ao pedido da entidade de anulação do ato da Casa do Povo que tinha reprovado o nome da auditora Maria de Jesus de Carvalho de Souza para ocupar a 6ª vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por não preencher o requisito da idade. Apesar da judicialização do caso, o parecer da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) de que a auditora do TCE-AC, Acre Maria de Jesus Carvalho não preenchia os requisitos para ocupar a vaga da Corte não pode ser revisto.

Quase metade dos tribunais de contas dos estados e dos municípios não cumpriram a determinação constitucional de destinar uma das vagas de conselheiro para os auditores de carreira, que exercem a atribuição de auditor substituto. Segundo lei que regulamenta o TCE, quatro vagas de conselheiros devem ser preenchidas por indicação da Assembleia Legislativa, enquanto as outras três, por indicação do governador, mas uma delas deve ser reservada, uma para procuradores da carreira do tribunal e a outra aos auditores que se enquadram aos seguintes critérios: possuir mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, ter idoneidade moral e reputação ilibada, possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, além de ter mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.

APTIDÃO PARA O CARGO

José Ribamar Trindade de Oliveira é natural de Rio Branco, Acre. Tem 52 anos. Filho de Lino Duarte de Oliveira e Zuleide Trindade de Oliveira, nasceu em 1 de janeiro de 1968, na cidade de Rio Branco. É advogado, sob a OAB nº 2.259-AC, e é casado com a odontóloga Fabíola Melo Aguiar Trindade, com quem tem os filhos Enzo e Heitor.

Em seus títulos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) – Porto Velho/Rondônia e pós- -graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Rio Branco/Acre.

Ele iniciou sua vida profissional aos 14 anos como balconista. Entre o exercício da advocacia e atuações em gestão pública, também foi assessor de gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiros no próprio TCE, exercendo atividades na análises de processos, elaboração de relatórios e votos, além de presidente e membro da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro.

No Governo do Estado tem o título de chanceler da Ordem da Estrela do Acre, e recebeu as distinções honrosas do Diploma e Medalha de Mérito Plácido de Castro, outorgado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, de acordo com o Decreto nº 374 de 18 de outubro de 1984, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa pública e notável colaboração para o progresso e renome da corporação.

Honrado por sua posse, o novo conselheiro assumiu o compromisso de um trabalho árduo, respeitando todos os princípios da administração pública.

RECONHECIMENTO

Durante a posse de Ribamar Trindade, conselheiros de longa data do TCE aproveitaram para tecer palavras de reconhecimento ao novo colega, autenticando sua capacidade para preencher o cargo e dar respostas de trabalho dignas para a sociedade. Emocionada, a conselheira Naluh Gouveia destacou que acompanhou todo o processo de posse de Ribamar Trindade, reforçando que ele é um homem íntegro, honesto e que se destacou por 17 anos trabalhando junto ao TCE com muito afinco, se tornando bastante capacitado para o cargo. Ela ainda destacou que o próprio Ribamar passou por uma grande provação ao se tornar uma vítima grave da Covid-19, mas que sua recuperação tem até mesmo um significado espiritual.

O conselheiro Antônio Malheiros completou: “Hoje estou felicitando- o pelo empenho, dedicação e a luta que tiveram. É uma pessoa que passou muito tempo aqui e conhece o Tribunal de dentro pra fora. Em nenhum momento foram questionados seus conhecimentos, hoje inclusive aprimorados com a presença por dois anos como secretário do governo do Estado. Tudo isso aumenta seu gabarito e atestamos. Tenho certeza que sua carreira será exímia”.  

Atualizada em 16/01/2021