Sefaz registra uma queda de receita de quase 42 milhões nos últimos dois meses

Cezar Negreiros

A arrecadação do governo do estado nos últimos dois meses da pandemia registrou uma queda de quase R$42 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. A secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) arrecadou nos meses de maio e abril deste ano, a quantia de R$243.659.294,75, enquanto no ano passado registrou o montante de R$285.877.138,72.

Em contrapartida, a receita do Tesouro Estadual na véspera da pandemia chegou a uma arrecadação estimada em R$153.631.215,83, mas no mês de abril caiu para R$136.480.074,40 e no mês passado despencou para R$107.179.220,35, o que corresponde por uma perda de receita de quase R$46 mi, segundo os dados do Boletim Semanal da Receita Estadual. Em maio do ano passado a arrecadação fechou em R$138.412.474,62, o fisco registrou em abril uma receita de R$147.464.664,10.

De acordo com os dados consolidados pela Administração Tributária da Sefaz, a variação de abril em relação ao mesmo período do ano passado registrou uma queda de -7,45%, mas quando leva em conta março a variação cai para -11,16% em comparação a maio despenca para -22,75%. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) registrou uma queda considerável, em comparação com o ano passado. Somente no mês passado a receita chegou em torno de R$77.434.978,87, enquanto em maio do ano passado fechou em R$98.589.827,64, uma queda de mais de 21 milhões. Em abril fechou deste ano o fisco fechou com R$100.449.964,36, mas no ano passado chegou em R$109. 348.315,55. Em contrapartida no mês de março deste ano a arrecadação beirou os R$105.922.733,24, conforme os dados disponibilizados pela Sefaz.

O levantamento apontou ainda que antes da chegada da pandemia do coronavírus, a arrecadação da Sefaz tinha chegado em torno dos R$71,78 milhões, mas durante a quarentena caiu para R$59, 93 mi, conforme os dados de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Na última semana de março deste ano a receita do Tesouro Estadual chegou a registrar uma melhora de R$ 61, 7 milhões, bem abaixo da arrecadação anterior que tinha ultrapassado a casa dos R$71, mi.

O maior impacto registrado foi no consumo de combustíveis que teve uma queda de 23,5% em valor e 22,7% em volume na comparação com o período anterior à Covid-19 (nos dias 21 a 27 do mês março deste ano), quando passou a vigorar a quarentena. Entre 26 de março e 1 de abril deste ano a arrecadação apresentava uma recuperação tímida, pois registrou uma redução menor nas vendas do produto em torno de 20,6% em valor, mais de 18,6% em volume. A previsão da receita do ICMS deste ano era estimada em torno de R$ 1, 3 bilhões, mas no ano anterior que chegou em pouco mais de R$1,4 bi. Em maio deste ano arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou em R$7.619.939,85, em abril caiu para 5.123.125,08 e em marco registrou uma receita de R$7.991.526,48. Em contrapartida, no mesmo período do ano passado a Sefaz contabilizou uma receita de R$7.619.939,85 (em maio), em abril chegou a registrar R$7.923.227,91.

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado que garantiu uma receita de R$1.413.544,00, para os cofres do governo do estado, os combustíveis corresponderam por R$285.505,00, que representa cerca de 20% da receita tributária da Sefaz. A receita média dos combustíveis chega em torno dos R$22 milhões, mas em alguns meses sobem e em outros descem, conforme as variáveis do cenário econômico.

Queda em vários setores

O levantamento apontou que no mês de março deste ano registrou uma queda nos setores de transporte/armazenamento de 28%, informação/comunicação de 18%, no de alimentação de 6,2% e no varejo de 4,7%. Houve registro de expansão nas atividades de agricultura/pecuária de 3,4%, no setor atacadista de 10,8% e de eletricidade/gás de 13,7%. O estudo do boletim semanal da Sefaz, no entanto, levou em conta o período de 15 de março a 1º de abril, após as primeiras medidas do isolamento social no estado para avaliar o impacto na economia local.. Entre os setores de atividades, a queda na emissão de notas teve mais impacto no varejo, com mais de 25% de queda na comparação entre a última semana e o período antes da pandemia. Nesse cenário, o atacado é a segunda atividade mais afetada, com uma queda de 12,88%, tendo registrado um crescimento de 1,8% na indústria.