Trabalhadores em Educação cobram apresentação de protocolo para retorno das aulas presenciais


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Cezar Negreiros

Com a previsão da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de retomar as aulas presenciais no dia 8 de setembro deste ano, os trabalhadores em Educação manifestam preocupação com a pandemia do coronavírus que continua fazendo vítimas por onde passa. Os professores e funcionários de escolas cobram das autoridades a adoção de um protocolo de biossegurança que evite mais infectados por covid-19 e mortes no Estado. 

Nas redes sociais alguns professores pedem a apresentação de um plano de retorno das aulas que permita o distanciamento dos alunos de 25 a 30 alunos por sala, defendem a obrigatoriedade do uso de máscara no espaço escolar, a disponibilidade de álcool gel no portão da escola para a higienização das mãos dos alunos e necessidade do porteiro contar com um aparelho eletrônico para medir a temperatura das pessoas que adentrar o portão central.

“Estamos aguardando a chegada do pico da doença para retomar o diálogo com a Secretaria de Educação e apresentar algumas sugestões dos gestores das escolas deste retorno”, declarou o coordenador do Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (CODEP), Vanderlei Ferreira da Rocha.

Destacou que todos estão empenhados em evitar aglomerações que podem contribuir com a proliferação da doença. Informou que neste momento os gestores das escolas públicas estão empenhados em garantir que os alunos matriculados na rede estadual possam participar do ensino remoto.  Admitiu que cada escola do ensino fundamental e médio depara com dificuldades para levar o ensino remoto para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social por conta da prorrogação da quarentena.

“Não temos como evitar aglomerações dentro do espaço escolar, mas a retomada das aulas presenciais devemos adotar uma série de medidas de prevenção”, revelou. 

O protocolo proposto pelo Ministério da Educação (MEC), no entanto,  recomenda o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de alunos e professores que adentrarem nas escolas e salas. O documento defende ainda o uso constante de máscara, a higienização das mãos e desinfecção com álcool em gel.

Como o primeiro semestre está perdido, os deputados na Câmara dos Deputados aprovaram recentemente, a Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade das escolas à quantidade mínima dos 200 dias letivos, agora a matéria precisa do aval do Senado. Com a flexibilização circunstancial da Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), os professores precisarão cumprir às 600 horas aulas presenciais, mas caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) regulamentar esta nova regra, de acordo com  Base Nacional Comum Curricular (BNCC.  O texto em tramitação no Senado permite que o ensino fundamental e médio, possam realizar as atividades não presenciais desde que estavam  vinculadas aos conteúdos curriculares de cada disciplina.